As entidades que promovem ensino musical no Espírito Santo poderão pleitear kits de instrumentos musicais através de Editais de Chamamento Público reabertos pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A iniciativa tem como objetivo a ampliação das bandas civis do Estado através de aulas gratuitas, que aumentarão a acessibilidade ao aprendizado da música.
Para participar, as organizações da sociedade civil devem traçar um plano de trabalho para ser apresentado. Nele, deverá ser detalhado o conjunto de ações a serem realizadas, sendo atividades e/ou oficinas que beneficiem crianças, adolescentes e jovens, por meio de aulas teóricas e práticas.
Além disso, para fazerem parte do Chamamento Público, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) - Lei nº 13.019/2014. Ela estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais.
- Edital 001
- Seis unidades do Kit 1 composto de 15 instrumentos divididos assim: 1 Contrabaixo, 2 violas, 9 violinos, e 3 violoncelos.
- Edital 002
- Seis unidades do Kit 2 composto de 33 instrumentos divididos assim: 1 teclado e 32 violões;
- Quatro unidades do Kit 3 composto de 34 instrumentos divididos assim: 1 teclado e 33 violões.
Coordenação de Convênios/SECULT Setor de Prestação Contas de Convênios: (27) 3636-7076
