"As instituições estão funcionando." A frase que se tornou um emblema do Brasil dos últimos anos foi tratada algumas vezes de forma irônica, mas provou-se verdadeira. A despeito de todos os tremores, a democracia brasileira permanece protegida por essa força que organiza a sociedade.
A ordem institucional, aquela que determina os limites de atuação de cada um dos Três Poderes, vez ou outra é chacoalhada. E mesmo assim segue inabalável, por ser essa a própria razão de sua existência. Pesos e contrapesos que garantem que o poder não seja ilimitado, que abusos sejam reprimidos, que o Estado democrático de Direito prevaleça.
Sim, as instituições estão funcionando, isso não está em questão. Já a qualidade da atuação dessas mesmas instituições é algo que pode estar em constante aprimoramento, para melhorar a vida da população. Para além de Executivo, Legislativo e Judiciário. É um compromisso que abraça o Ministério Público, os órgãos de controle. E a própria imprensa. Cada uma dessas instituições reconhecendo o seu papel na sociedade. Há muito trabalho a fazer.
Da criação de leis à execução de políticas públicas que prezem pelos interesses coletivos, passando pela fiscalização da atuação do poder público, é possível se aproximar das demandas mais urgentes e também das necessidades estruturais, capazes de transformar realidades. As instituições são o próprio povo, embora algumas vezes dê as costas para ele. É essa aproximação incondicional que se espera.
2024 será um ano importante nesse sentido. Os eleitores vão às urnas para a escolha de prefeitos e vereadores, aqueles que respondem pelas reivindicações mais próximas dos cidadãos: saúde, educação, infraestrutura urbana... no âmbito municipal, é possível aperfeiçoar e ampliar o atendimento à população. A própria eleição, com suas regras e dinâmicas, é uma instituição democrática transformadora.
As instituições precisam se voltar para a sua essência, para própria razão de sua existência. E elas existem para melhorar a vida das pessoas, promovendo coesão social e defendendo os interesses coletivos. Uma essência que precisa ser compreendida por todos, independentemente de quem estiver na ocasião ocupando o espaço institucional. Fundamental é o povo: é para ele e por ele que as instituições se sustentam.
