Durante o ano passado, a Assembleia gastou quase meio milhão de reais com combustível. É dinheiro público cuja destinação acaba sempre sendo nebulosa, por mais que sobrem justificativas para o consumo nos carros oficiais, uma regalia cada vez mais questionada não somente no Legislativo como em todos os Poderes, em todos os níveis.
Sendo que, no caso dos deputados, há sempre na ponta da língua a alegação da necessidade de manter contato com as bases no interior do Estado, mas talvez seja o momento de colocar até mesmo essa especificidade da atividade parlamentar em perspectiva.
Primeiramente, porque há outras formas de estabelecer esses laços, principalmente quando os deputados residem nas cidades que são seus redutos eleitorais. Já passou da hora de a responsabilidade pelo deslocamento ser do próprio parlamentar.
É a concepção patrimonialista do Estado, ainda tão arraigada à vida pública, que institucionaliza esse tipo de despesa, como se fosse impossível exercer a função legislativa sem tantas verbas e auxílios. Ao decidir se eleger, cada deputado teria que passar a levar isso em conta.
Mas também vale questionar a necessidade desse gasto pela dificuldade de exercer um controle sobre viagens e deslocamentos. Na Assembleia, não existe restrição de distância percorrida ou horário do uso. Tanto que flagrantes de uso durante recessos não são incomuns. Pelas regras, só é permitido o abastecimento de veículos oficiais, com um cartão específico para esse fim, solicitado pelo gabinete. Para evitar abusos, o rigor deveria ser maior.
Se não é totalmente acintoso, é no mínimo intrigante que em um ano tenham sido consumidos 105 mil litros de combustível, o que, segundo cálculo da reportagem deste jornal, seria suficiente para dar 30 voltas em torno do planeta Terra. Alguns deputados gastaram mais do que outros, e nem cabe apontar no varejo quem foi o mais perdulário. A questão é estrutural.
Necessário mesmo é rever o uso de carros oficiais, para cortar os laços patrimonialistas que tornam impossível dissociar o público do privado e, consequentemente, fazer um uso mais ético. Não é só o combustível que é bancado pelo contribuinte, mas até os possíveis consertos e multas cometidas.
Veículos oficiais são as novas carruagens, fruto de uma concepção elitista do Estado, totalmente ultrapassada. Já podem virar abóbora.
