O que é mais escandaloso neste esquema criminoso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), escancarado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), é a escolha de vítimas tão vulneráveis como aposentados e pensionistas. Pessoas que batalharam pelos benefícios uma vida inteira ou têm direito a eles porque outras pessoas cumpriram essa batalha. E acabam sendo enganadas dentro de um ambiente institucional que deveria dar total segurança a elas.
A investigação apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, com prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Essas cobranças eram feitas por associações e sindicatos após registrarem aposentados e pensionistas sem que eles dessem seu consentimento. Casos assim transbordaram na imprensa nos últimos anos; em 2023, este jornal trouxe o caso de uma aposentada que percebeu os descontos indevidos e acionou plataformas de defesa do consumidor. O INSS tinha conhecimento desses casos.
Ora, desconto indevido, sem consentimento do beneficiário, é roubo. Na prática, esses aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados foram roubados, mês após mês. Muitos nem mesmo percebiam que o dinheiro escorria pelo ralo, por não serem valores expressivos.
Um dinheiro que se materializou nos bens sequestrados pela operação, que incluem até um Rolls-Royce. Cinco pessoas foram presas, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acabou sendo retirado do cargo.
Para além dessa perspectiva pessoal, a fraude no INSS, cuja investigação precisa dar mais respostas sobre o nível de envolvimento dos servidores e das lideranças das associações e sindicatos, revela outras fragilidades no trato gerencial da já combalida Previdência Social. Não bastasse o desafio que é a equação benefícios x contribuições, esse esquema mostra o nível de desorganização e descontrole na gestão dos recursos que circulam no INSS. Um desleixo que abre brechas para que esse tipo de usurpação siga acontecendo.
