
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que "este país não pode ser um país eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família", há de se concordar com ele.
Ora, seria no minimo leviano afirmar que o programa de transferência de renda que retirou 33,1 milhões da fome é desnecessário. Mas, se há algo por que se lutar no país, é para que passe a ser. O quanto antes. E não é para satisfazer aos seus detratores, mas para que a renda e a dignidade de milhões de famílias passem a ser sustentáveis, consolidando uma autonomia financeira baseada no trabalho que dispense qualquer tipo de auxílio governamental.
Atualmente, o valor mínimo por família é de R$ 600, com acréscimos de acordo com a composição familiar: R$ 150 por criança de até 6 anos; R$ 50 para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos; R$ 50 para cada bebê de até 6 meses. No ano passado, foram mais de 20 milhões de famílias contempladas no país. No mesmo período, o governo federal repassou R$ 168,3 bilhões pelo Bolsa Família.
Fica claro que o desafio não é entrar no programa, mas estabelecer caminhos sólidos para sair dele. Definitivamente e sem olhar para trás. Algo que, no país, ainda depende de transformações estruturantes, sendo a educação aquela considerada imprescindível. O Brasil tem nas mãos a chance de construir um capital humano que propicie crescimento econômico e, consequentemente, mais oportunidades. Um círculo virtuoso, com redução de desigualdades. Um Brasil mais fortalecido até mesmo para enfrentar as crises econômicas globais.
O governo Lula, de acordo com a colunista Isabel Mega, da CNN Brasil, deve anunciar até o fim deste mês novas regras de saída de beneficiários após conseguirem emprego com carteira assinada. Atualmente, o critério para receber o Bolsa Família é que a renda por pessoa em uma família não seja maior que R$ 218, independentemente de ser um trabalho formal. O salário mínimo atualmente é de R$ 1.518, o que em uma família de sete pessoas já possibilita o recebimento do benefício.
Essas regras são importantes para a própria transparência do Bolsa Família. A fiscalização é o que garante que o dinheiro está sendo destinado a quem realmente precisa e tem direito. Ao mesmo tempo, pode ser um freio para o uso político e eleitoral.
As estatísticas mostram crescimento econômico e queda do desemprego, mas também mostram inflação e juros altos. E uma incapacidade crônica de se promover o equilíbrio fiscal. São essas desproporções que precisam ser corrigidas, na base, para que as oportunidades de trabalho e renda se consolidem. Não é utopia imaginar um país sem pobreza e sem tantas pessoas dependendo de auxílios do governo, esse deve ser o objetivo de qualquer nação que preze pela autonomia de sua população.
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