
Mês a mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública comemora a redução da violência nas cinco cidades que abrigam o programa-piloto Em Frente, Brasil. Os números divulgados estão corretos, mas a narrativa em torno deles precisa ser debatida, para que os resultados sejam mais transparentes, e as políticas públicas de enfrentamento à criminalidade tornem-se mais eficazes.
Em Cariacica, única cidade da Região Sudeste a participar do projeto, os assassinatos ainda testam os limites de atuação da Força Nacional, e a população aguarda a segunda fase do pacote de ações, com investimentos em inteligência e programas sociais, que têm mais chances de combater o problema a longo prazo.
O ponto mais óbvio a ser discutido sobre as estatísticas é que, embora os índices ainda sejam muito altos, o Espírito Santo vem mostrando diminuição da taxa de homicídios ano a ano desde 2010. Somente o ano de 2017 foi um ponto fora da curva, quando a greve da Polícia Militar resultou em uma explosão de mortes.
A diminuição mostrada nos últimos seis meses, portanto, integra uma série mais abrangente, resultado de políticas tocadas em anos anteriores. Não se trata de desqualificar o trabalho dos militares, mas de colocá-lo em perspectiva. Ainda é cedo para julgamentos ou comemorações.
Outro argumento é que a atuação da Força Nacional é restrita, por sua própria natureza episódica, estabelecida em lei. Tem área e prazo delimitados. É uma estratégia indicada para momentos de crise, como a que vem sendo acertadamente empregada neste momento no Ceará, que chegou um saldo de quase 200 homicídios em 10 dias, durante a paralisação da PM. Qual o peso terá em Cariacica, onde as guerras entre gangues, incrustadas no dia a dia das comunidades, funcionam como usina da violência?
Para o especialista em Segurança Pública Henrique Herkenhoff, o município precisa de aportes do poder público, sobretudo na investigação policial. “É preciso haver investimento para identificar, localizar e tirar de circulação os responsáveis por esses crimes. Esse tipo de atuação sai mais barata do que todo o aparato montado para receber a tropa, por exemplo", avaliou, em entrevista a este jornal.
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Também é consenso entre especialistas a ineficiência das forças de segurança para combater, sozinhas, os índices de criminalidade, problema que é complexo e estrutural. Sem uma visão holística, que inclua de saneamento básico e educação de qualidade a projetos de geração de renda, muitos esforços vão descer pelo ralo. Em Cariacica, as promessas de instalação de uma casa de apoio a mulheres vítimas de violência e de um espaço de qualificação profissional para jovens não saíram do papel. É aqui que o Em Frente, Brasil não pode empacar.
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