Por que lembrar de momentos tão aterrorizantes quanto aqueles do dia em que 16 profissionais da imprensa capixaba foram feitos reféns em um dos presídios mais caóticos e perigosos da época, a Casa de Detenção, localizada na Glória, em Vila Velha? Das tantas respostas possíveis, a mais óbvia é também a mais necessária: porque essas cenas mostram uma época de descontrole no sistema carcerário que deve servir de aprendizado. O bom e velho "lembrar para não repetir".

Nesta quarta-feira (9), a seção Capixapédia deste jornal retorna a fevereiro de 1990 para relembrar a rebelião que teve três profissionais da TV Gazeta feitos reféns, entre outros das TVs Tribuna, Capixaba, Vitória e Educativa. Nem as autoridades estaduais foram poupadas: o secretário de Justiça da época, Sandro Chamon do Carmo, e a coordenadora de Serviços Penitenciários, Terezinha Barboza Fernandes, também foram capturados pelos presos.

Quem viveu a época se lembra da precariedade do sistema; as rebeliões eram tão frequentes que se tornaram inevitáveis, quase normalizadas. Não havia solução no horizonte para tanta violência. Afinal, parecia impossível ao Estado exercer algum controle em presídios dominados pelos presos. No final da década de 1990 e no início deste milênio, por exemplo, a Casa de Detenção era terra de ninguém, com fugas, mortes, greves de fome e motins sendo noticiados a todo momento. 

Foi com organização que os governos estaduais que se sucederam nas últimas duas décadas conseguiram acabar com essa crise endêmica, que não se limitava somente à Casa de Detenção, mas que tinha nela um verdadeiro símbolo da omissão estatal. Investimentos foram realizados na construção de novas unidades prisionais, a solução para reduzir a superlotação, que é mãe do descontrole. Foram também aplicados princípios mais modernos de gestão multidisciplinar: não é só repressão que garante a segurança, mas também a garantia de direitos. 

Não é um trabalho com resultados rápidos, mas eles vão aparecendo, como comprova a evolução carcerária no Espírito Santo.  E é um trabalho que não tem fim: o fortalecimento das facções criminosas que atuam atrás das grades em todo o território nacional são um sinal da necessidade de o Estado continuar exercendo a autoridade dentro dos presídios. A criação da Polícia Penal, em 2023, foi um passo mais recente com efeitos na profissionalização da segurança do sistema. 

Não se pode relaxar. Os procedimentos de segurança devem estar em constante aprimoramento e revisão, como mostram três incidentes recentes em presídios capixabas, que poderiam ter escalado para mais violência se não houvesse respostas rápidas e ações de inteligência e prevenção. Penitenciárias não são espaços para amadorismo, como visto no documentário sobre a rebelião na Casa de Detenção. Esse é o maior aprendizado daqueles anos de insegurança e descontrole nas prisões. Com organização e governança, continuarão sendo coisa do passado.