O governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) o lançamento de uma plataforma de venda de imóveis da União pela internet. O novo modelo vai substituir o sistema de certames presenciais.
Até o fim deste ano, o Ministério da Economia vai colocar 907 imóveis à venda, incluindo apartamentos, edifícios e lotes. O potencial de arrecadação foi estimado em R$ 1,7 bilhão.
A medida foi possível após a aprovação de medida provisória que simplificou as regras de alienação de imóveis do governo federal. Entre janeiro e julho deste ano, o governo vendeu seis imóveis, com receita total de R$ 198 milhões.
Está prevista para segunda-feira (27) a publicação do primeiro lote de venda sob o novo modelo, com 109 unidades distribuídas em sete estados e no Distrito Federal. A maior parte está localizada em Mato Grosso do Sul (44), São Paulo (32) e Distrito Federal (20).
Interessados em participar dos certames devem se cadastrar no site do Ministério da Economia (imoveis.economia.gov.br). A ideia é que as concorrências sejam feitas às terças e quintas-feiras a partir de setembro.
Pelas regras da nova legislação, se a primeira concorrência não receber nenhuma proposta, o governo terá a opção de reduzir o valor da unidade em até 25%.
No caso de desinteresse de compradores em uma segunda tentativa, a venda poderá ser direta, sem a necessidade de pregão. Também será permitido que corretores particulares trabalhem para concretizar as vendas. A comissão deve ser negociada com o comprador.
"O governo é um grande acumulador de bens. Muitos não têm aplicação social, vão para o abandono ou geram custo para os brasileiros sem dar retorno à sociedade", disse o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.
O governo ainda finaliza uma regulamentação para permitir um novo formato de venda. Nele, a pessoa que tem conhecimento de um imóvel sem uso da União pode fazer uma oferta de compra, mesmo que a unidade não esteja anunciada para venda.
A partir da proposta, o governo fará avaliações de valor, utilidade e retorno do imóvel para decidir se formaliza a venda.
