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Governo anuncia plataforma de venda de imóveis da União pela internet

Até o fim deste ano, o Ministério da Economia vai colocar 907 imóveis à venda, incluindo apartamentos, edifícios e lotes.

Publicado em 24/07/2020 às 21h42
Atualizado em 24/07/2020 às 21h42
Galpões do IBC, localizados em Jardim da Penha, Vitória  vistos do alto
Galpões IBC, em Jardim da Penha, Vitória, estão na lista para serem leiloados pela União. Crédito: Carlos Alberto Silva

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) o lançamento de uma plataforma de venda de imóveis da União pela internet. O novo modelo vai substituir o sistema de certames presenciais.

Até o fim deste ano, o Ministério da Economia vai colocar 907 imóveis à venda, incluindo apartamentos, edifícios e lotes. O potencial de arrecadação foi estimado em R$ 1,7 bilhão.

A medida foi possível após a aprovação de medida provisória que simplificou as regras de alienação de imóveis do governo federal. Entre janeiro e julho deste ano, o governo vendeu seis imóveis, com receita total de R$ 198 milhões.

Está prevista para segunda-feira (27) a publicação do primeiro lote de venda sob o novo modelo, com 109 unidades distribuídas em sete estados e no Distrito Federal. A maior parte está localizada em Mato Grosso do Sul (44), São Paulo (32) e Distrito Federal (20).

Interessados em participar dos certames devem se cadastrar no site do Ministério da Economia (imoveis.economia.gov.br). A ideia é que as concorrências sejam feitas às terças e quintas-feiras a partir de setembro.

Pelas regras da nova legislação, se a primeira concorrência não receber nenhuma proposta, o governo terá a opção de reduzir o valor da unidade em até 25%.

No caso de desinteresse de compradores em uma segunda tentativa, a venda poderá ser direta, sem a necessidade de pregão. Também será permitido que corretores particulares trabalhem para concretizar as vendas. A comissão deve ser negociada com o comprador.

"O governo é um grande acumulador de bens. Muitos não têm aplicação social, vão para o abandono ou geram custo para os brasileiros sem dar retorno à sociedade", disse o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.

O governo ainda finaliza uma regulamentação para permitir um novo formato de venda. Nele, a pessoa que tem conhecimento de um imóvel sem uso da União pode fazer uma oferta de compra, mesmo que a unidade não esteja anunciada para venda.

A partir da proposta, o governo fará avaliações de valor, utilidade e retorno do imóvel para decidir se formaliza a venda.

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