Empresas que assumem ações judiciais crescem e diversificam atuação no Brasil

Processos judiciais no Brasil podem levar décadas até chegarem a uma sentença. Esse é um dos motivos que explica o sucesso no país de empresas que antecipam ao cidadão valores que seriam ganhos na Justiça.

O modelo de negócio, que já se espalhou pela Europa e pelos Estados Unidos, começou por aqui com startups especializadas em processos contra companhias aéreas. Depois, chegou a todo tipo de ação judicial.

"A crise ampliou o número de pessoas e empresas precisando de dinheiro. Elas nos procuram para vender créditos de causas ainda em tramitação", diz Rodrigo Valverde, 38, presidente da Pro Solutti, aberta em São Paulo em 2018.

Funciona assim: a negociadora assume o processo e paga ao autor uma parcela do que ele ganharia com a ação - esse desconto varia de uma antecipadora para outra, mas também conforme os riscos e o estágio do processo. Quem contrata o serviço não tem de pagar nada se a sentença for desfavorável nem arcar com honorários de advogados.

O advogado conta que, desde o início da pandemia, o volume de pleitos analisados por sua startup cresceu 15 vezes. Os processos negociados mensalmente pularam de 20 para 60.

A empresa cuida apenas de disputas trabalhistas e cíveis, preferencialmente contra devedores com boa capacidade financeira.

As restrições também valem para a CrediJudi, antecipadora fundada em março, na capital gaúcha, pelos advogados Jamhur Zogbi, 37, e Marcelo Duquia, 37.

O prazo que a ação pode levar e o risco de resultado desfavorável determinam o deságio (porcentagem do valor que ficará com a empresa), que muda de uma negociadora para a outra.

Na Pro Solutti, varia de 25% a 75%, e, na CrediJudi, entre 15% e 50%. A CrediJudi só negocia créditos acima de R$ 100 mil, enquanto a Pro Solutti já pagou por processos de R$ 5.000.

Apesar de ter critérios mais restritos, a CrediJudi também sente um aumento na demanda e afirma que tem crescido entre 10% e 20% por mês.