Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. A pasta levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões cortados do texto aprovado pelo Congresso. O valor corresponde ainda a quase um terço dos gastos discricionários que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano, restando R$ 2,035 bilhões.
Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.
AS PASTAS MAIS AFETADAS PELOS CORTES NO ORÇAMENTO 2022
- Ministério do Trabalho e Previdência - perdeu R$ 1,005 bilhão
- Ministério da Educação - perdeu R$ 802,629 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Regional - perdeu R$ 458,709 milhões
- Ministério da Cidadania - perdeu R$ 284,317 milhões
- Ministério da Infraestrutura - perdeu R$ 177,829 milhões
- Ministério da Saúde - perdeu R$ 74,203 milhões
- Ministério das Comunicações - perdeu R$ 63,547 milhões
- Ministério da Defesa - perdeu R$ 62,109 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - perdeu R$ 54,820 milhões
- Ministério do Meio Ambiente - perdeu R$ 35,141 milhões
Detentor de um dos maiores orçamentos anuais, o Ministério da Educação aparece na sequência com vetos de Bolsonaro que somam R$ 802,629 milhões. Somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões alocados pelos parlamentares - mais da metade do corte total. O orçamento discricionário da pasta conta ainda com R$ 23,265 bilhões.
Os vetos para o Ministério do Desenvolvimento Regional chegam a R$ 458,709 milhões, atingindo ações de melhorias urbanas, saneamento e recuperação de bacias hidrográficas em todas as regiões do País.
A implantação do Projeto Sul-Fronteira no Mato Grosso do Sul, por exemplo, perdeu R$ 122 milhões. Outros R$ 102 milhões para compra de equipamentos para o Amazonas também foram vetados. A pasta, no entanto, conta ainda com R$ 9,889 bilhões para despesas discricionárias em 2022.
O Ministério da Cidadania - responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil - teve vetos de R$ 284,317 milhões, restando R$ 6,893 bilhões para gastos discricionários.
A Secretaria Especial do Esporte foi o principal alvo, com a perda de R$ 111,998 milhões em apoios a projetos esportivos e modernização de infraestrutura. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) teve verbas vetadas em R$ 105,110 milhões e a Rede de Suporte Social do Dependente Químico perdeu outros R$ 66,220 milhões.
Enquanto tenta emplacar o nome do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o governo de São Paulo, Bolsonaro também vetou R$ 177,829 milhões dessa pasta, a quinta mais atingida em termos nominais. O corte foi inteiramente concentrado em recursos para obras em rodovias realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A pasta conta ainda, porém, com R$ 8,203 bilhões em recursos discricionários.
Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas
Mesmo poupado em termos proporcionais no maior orçamento da Esplanada (de R$ 34,387 bilhões em despesas discricionárias), o Ministério da Saúde também foi impactado pelos vetos, com a perda de R$ 74,203 milhões.
O maior corte, de R$ 40 milhões, ocorreu em ações da pasta ligadas ao saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou comunidades tradicionais remanescentes de quilombos. Além disso, a Fundação Oswaldo Cruz perdeu uma dotação de R$ 11 milhões em pesquisa e desenvolvimento.
O Ministério das Comunicações perdeu R$ 63,547 milhões para ações de inclusão digital e para projetos de cidades conectadas.
A Defesa teve vetos de R$ 62,109 milhões e a pasta da Justiça e Segurança Pública teve cortes de R$ 54,820 milhões. Completando a lista dos dez ministérios mais atingidos em termos nominais, o Meio Ambiente aparece com vetos de R$ 35,141 milhões.
A lista de vetos inclui ainda os ministérios do Turismo (R$ 34,264 milhões); Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 16,479 milhões); Minas e Energia (R$ 11,440 milhões); Ciência e Tecnologia (R$ 10,312 milhões); Relações Exteriores (R$ 3,571 milhões); e Economia (R$ 85,9 mil).
Houve vetos ainda de recursos para a Presidência da República (R$ 1,785 milhão), Banco Central (R$ 103,1 mil) e em operações oficiais de crédito (R$ 42,9 mil).
