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Contaminação pelo novo coronavírus não é acidente de trabalho, afirma Petrobras

A empresa considera indevida a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em qualquer situação de contaminação de empregados pela doença

Publicado em 21/10/2020 às 09h14
Petrobras
Petrobras contesta afirmação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Crédito: Reuters/Folhapress

Petrobras contesta afirmação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacada por entidades sindicais para protestar contra a política de segurança da empresa, de que a ampla disseminação do novo coronavírus entre empregados deve ser contabilizada como acidente de trabalho. Em relatório divulgado na semana passada, a fundação afirmou que a resistência da empresa em emitir Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para trabalhadores contaminados por Covid-19 pode ser considerada uma estratégia de manipulação da Taxa de Acidentes Registráveis (TAR).

A empresa, no entanto, considera indevida a emissão de CAT em qualquer situação de contaminação de empregados pela doença. "A Covid-19, como se sabe, não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, mas, uma doença pandêmica que afeta pessoas em todos os recantos do planeta", afirmou a estatal ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa disse ainda que "a presunção de que a Covid-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite presunção do nexo causal em casos de doenças endêmicas".

Nesta quarta-feira (21), membros da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da companhia, vão visitar a refinaria Reduc, no município de Duque de Caxias (RJ), para avaliar as condições de trabalho durante a pandemia. A entidade sindical afirmou em comunicado à imprensa que essa será a primeira vistoria sanitária realizada em unidades operacionais desde o início da crise e que a decisão de avaliar as condições de trabalho e saúde na refinaria partiu dos sindicatos, em reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), formado para tratar da segurança dos empregados neste período de disseminação do coronavírus.

A Petrobras responde que "mantém diálogo constante com as entidades sindicais e a visita da FUP às instalações da Reduc é prática prevista em Acordo Coletivo de Trabalho".

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