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Congresso instala comissão mista para reforma tributária

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias

Publicado em 19/02/2020 às 16h25
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Crédito: Marcos Oliveira
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Crédito: Marcos Oliveira

O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre do ano.

"Se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano", disse Rocha.

Ele pontuou que os pontos divergentes poderão ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar.

A comissão foi formalizada por um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira.

O grupo deve se reunir para começar a discussão após o feriado de carnaval, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O colegiado não tem papel de votar formalmente a reforma, mas irá buscar um texto comum entre Câmara e Senado. O governo também deve encaminhar sugestões.

A proposta terá de ser votada na sequência pela Câmara e pelo Senado.

Os deputados serão os primeiros a votar, confirmou Alcolumbre.

Para Maia, a simplificação tributária é que aumentará a renda nacional.

No anúncio, o presidente da Câmara criticou quem quer a volta da extinta CPMF.

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