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Bolsonaro quer reduzir PIS/Cofins dos combustíveis e mudar cálculo do ICMS

O presidente anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS, que é um imposto estadual, passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina

Publicado em 05/02/2021 às 13h24
Atualizado em 05/02/2021 às 13h24
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um aceno aos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para uma reunião nesta sexta-feira (5). A pauta era o aumento nos preços dos combustíveis e como contorná-lo.

Duas propostas foram anunciadas após o encontro. A primeira é um estudo, por parte do governo federal, para reduzir a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis. A ideia, segundo Bolsonaro, é fazer issossem aumentar outro imposto para compensar a medida.

Em outra frente, Bolsonaro também anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei  para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

"Caso seja juridicamente possível apresentaremos na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. E quem vai definir esse percentual? Serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou Bolsonaro.

O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. Nesta semana, um desses atos teve baixa adesão.

Segundo Bolsonaro, o projeto busca dar mais previsibilidade aos valores cobrados. "Pretendemos fazer um projeto de lei complementar a ser apresentado ao Parlamento de forma que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, onde temos um valor fixo para o preço do litro de R$ 0,35", disse.

Os membros do governo ainda estuda a viabilidade jurídica da medida. "Os estudos têm como objetivo conferir segurança jurídica e um rigoroso dialogo federativo, respeitando a autonomia dos entes, e oferecer uma solução que seja crível, juridicamente sustentável e, portanto, segura", afirmou o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral.

PIS/COFINS

Após a reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também afirmou que está em estudo a redução da cobrança do PIS/Cofins. Nas palavras dele, essa seria mais uma política dentro do ideal do governo de “tirar o estado do cangote do brasileiro”.

"Como foi dito antes o preço na bomba é mais do que duas vezes o preço da Petrobras, uma boa parte disso são impostos. O PIS/Cofins, especificamente do governo federal, estamos examinando com desonerar isso aí, temos até 35 centavos nesse preço, não podemos fazer isso de uma vez, é caro, é bastante dinheiro, mas nós temos que começar um movimento nessa direção", afirmou.

Segundo Bolsonaro, como há um aumento do consumo de diesel no país, o que também eleva a arrecadação, não seria preciso compensar o corte do PIS/Cofins com aumento de outro tributo.

"O consumo de diesel agora em janeiro foi na ordem de (aumento de) 19% levando em conta janeiro do ano passado. Então, obviamente, como isso aumenta a arrecadação, o Paulo Guedes sugere que nós por si só diminuímos o PIS/Cofins sem uma fonte de compensação", disse Bolsonaro.

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