O presidente Jair Bolsonaro é fã de bananas. Em uma de suas primeiras “lives de quinta-feira”, em março de 2019, indignou-se com o fato de alguns brasileiros importarem a fruta do Equador. Em agosto, declarou que não seria um “presidente banana”. Cultiva o péssimo hábito de fazer o gesto que leva o nome para jornalistas, diante de questionamentos que ele prefere não ouvir nem responder. E parece estar determinado, sinceramente disposto, a transformar o Brasil na sua particular República das Bananas. Fala muito em “pátria” e “patriotismo”, mas não demonstra muita noção da grandeza do país e da cadeira ocupada por ele.
No último sábado (9), iniciamos a série “República das Bananas”, dando relevo à maior das bananas do presidente Bolsonaro: aquela que ele tem dado diariamente à vida humana. Hoje analisamos outras três: as bananas do presidente às reais prioridades do país, às responsabilidades e funções do presidente da República e à transparência exigida dos nossos governantes pelos cidadãos brasileiros.
BANANA PARA AS PRIORIDADES DO PAÍS
O presidente Bolsonaro, com inquietante frequência, parece estar à frente de outro governo ou de outro país, tamanho o seu grau de alheamento voluntário em relação às pautas prioritárias para o Brasil e para a sua própria equipe de governo, contrastando com a relevância desproporcional que ele não raro confere a questões comezinhas.
Qual foi o projeto mais importante enviado por ele ao Congresso em 2019? O da reforma da Previdência. Mas enquanto o projeto de Paulo Guedes superava a duras penas as etapas na Câmara e no Senado, o presidente se mostrava muito mais interessado, por exemplo, nos seus decretos para flexibilização da posse e do porte de armas (sustados no Congresso), os quais, em dado momento, teriam permitido até a aquisição de fuzis por civis e dificultado imensamente o trabalho policial na elucidação de crimes cometidos com armas de fogo.
Bolsonaro nunca soube, aliás, explicar a contento a reforma da Previdência, ficou alheio às discussões e à articulação política para a aprovação da matéria no Congresso e, na única vez em que entrou de verdade no debate, foi para atrapalhar a tramitação: fez questão de atrelar o projeto a um reajuste para membros das Forças Armadas, detonando, assim, o principal argumento político para a aprovação do texto: igualdade de condições para todos.
Em agosto, teve início a crise do aumento da devastação da Amazônia. A preocupação central de Bolsonaro: reduzir o desmatamento? Não. Após desmantelar órgãos de proteção ambiental, o presidente desautorizou o Inpe e meteu-se em polêmicas inócuas com tudo e com todos, de Angela Merkel a Emmanuel Macron, do ator Leonardo DiCaprio até a jovem ativista sueca Greta Thunberg.
O primeiro ano de governo Bolsonaro foi marcado por um MEC paralisado, mergulhado em caos ideológico (situação que persiste), um desemprego ainda muito elevado e a economia quase estagnada (com crescimento muito tímido, de 1,1% do PIB em 2019). Mas Bolsonaro passou o ano muito mais interessado em questões completamente periféricas, como determinar o comercial que pode ir ao ar ou o filme que pode ser financiado; tentar acabar com radares nas estradas, com a obrigatoriedade das cadeirinhas e de exames toxicológicos para motoristas profissionais.
Agora, em plena crise da pandemia do novo coronavírus, repete-se o comportamento de auto-alienação: enquanto brasileiros perdem vidas às centenas (já quase aos milhares) por dia, o presidente se mostra muito mais preocupado em brigar com Sergio Moro, em proteger filhos e aliados de investigações e em apoiar pessoalmente, a cada dois domingos, manifestações antidemocráticas que pedem o fechamento de outros Poderes.
Mesmo a fixação de Bolsonaro pelo uso da cloroquina revela uma grande dificuldade em compreender e abraçar prioridades. Embora o tema seja alvo de muita controvérsia, a substância propagandeada pelo presidente pode, em tese, promover efeitos benéficos no tratamento de alguns pacientes que já estejam enfrentando a Covid-19.
Porém, enquanto alardeia um medicamento, o presidente sabota sistematicamente os esforços de governadores, do próprio Ministério da Saúde e de outras autoridades constituídas no sentido de prevenir, por meio do isolamento social, uma explosão ainda maior do número de contagiados, cuja consequência inevitável será a implosão do SUS por insuficiência de leitos de UTI e de equipamentos para atender a tantos pacientes em estado crítico simultaneamente.
BANANA PARA AS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CARGO
A atitude usual de Bolsonaro como presidente da República já não era a de um autêntico líder político, mas a crise do coronavírus realçou essa constatação.
Em 29 de abril, o presidente se esquivou: “Não vão botar no meu colo uma conta que não é minha”. Por óbvio, a pandemia não é culpa nem responsabilidade do presidente. Agir para conter seus estragos, sim; minimizar a mortalidade causada por ela, também. Aliás, como presidente da República, ninguém teria mais poder que ele para tomar medidas práticas e direcionar os esforços coletivos no rumo certo. O que ele prefere fazer, no entanto? Dar declarações e exemplos equivocados; tomar decisões ainda piores.
Um dia antes, Bolsonaro já avisara: “Sou Messias, mas não faço milagre”. À parte o gracejo fora de hora e lugar, ele não precisa fazer milagres. Passar a agir como presidente já seria um belo começo. Sentados àquela cadeira, não se esperam salvadores da pátria nem milagreiros. Nem foi para isso que ele foi eleito. De um presidente, na verdade, espera-se um verdadeiro líder. E liderar o país de verdade é algo que ele se recusa a fazer.
BANANA PARA A TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO
“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” Quantas e quantas vezes, desde antes da campanha, já não ouvimos Bolsonaro evocar essa passagem do Evangelho de João? Na prática, porém, o presidente não tem demonstrado tanto apreço pela revelação das verdades, doa a quem doer, especialmente sobre si mesmo, sobre o próprio governo e sobre a própria família.
Em matéria de administração pública, algumas questões são tão óbvias que é inacreditável que ainda estejamos tendo algumas discussões. Exemplo: por que ainda estamos discutindo se os cidadãos têm o direito de conhecerem o estado de saúde de seus governantes? Não há “direito à privacidade” que prevaleça quando o que está em jogo é o interesse público.
E a “privacidade” evocada por Bolsonaro, como se fosse ainda um cidadão comum, acabou no dia em que ele foi eleito presidente da República – em outros países, como nos Estados Unidos, teria acabado no dia em que se tornou candidato. Surreal, portanto, a resistência de Bolsonaro em tornar públicos os laudos dos exames que ele realizou, em março, para a Covid-19. Inacreditável que, no ano 2020, um presidente precise ser forçado por decisão do STF a revelar o que os cidadãos têm o direito de saber.
Mas não chega a surpreender: a dificuldade do presidente em lidar com a transparência se manifesta, por exemplo, na sua dificuldade em lidar com a imprensa e com perguntas que não lhe convêm. Manifesta-se, como acusa Sergio Moro, em seu desejo de controlar a Polícia Federal e de ter alguém de confiança no comando da instituição para poder blindar aliados e familiares de investigações desagradáveis.
E, só para lembrar, um dos primeiros decretos desse governo, em janeiro de 2019 (com Mourão na Presidência em exercício), facilitava a classificação de documentos de Estado como sigilosos. Para evitar derrota certa no Congresso, Bolsonaro acabou revogando a medida.