Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Júnior deixou a prisão. Ele havia sido detido em junho deste ano acusado de adotar estratégias para evitar o seu julgamento.
No final do mesmo mês a sua defesa apresentou os argumentos finais, um dos pontos, segundo a Justiça estadual, que vinha sendo postergado.
Na sequência houve a pronúncia, que encaminhou Ivomar e Oswaldo Venturini Neto à júri popular pela morte de um casal na Terceira Ponte. O relato no processo é de que o acidente, ocorrido em 2019, foi causado por um racha.
Foi esta sentença que levou o ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, a conceder a liminar para a soltura do advogado. Acrescentou que ele, inclusive, já apresentou recursos ao Tribunal de Justiça contra a sentença.
“No meu entender, aparentemente, o ‘alcance’ e a ‘abrangência’ de eventuais condutas protelatórias por parte da defesa, com vistas ao atraso do julgamento, revelam-se ‘refreados’ e ‘restringidos’, não se justificando mais, em princípio, a medida constritiva extrema”, disse ao conceder a liminar, uma decisão provisória até que haja o julgamento final do pedido de Habeas Corpus.
Mas foi determinado que o advogado cumpra algumas medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira
- Proibição de dirigir
- Proibição de acesso ou frequência a locais/lugares onde sirvam bebidas alcoólicas
Ivomar deixou a Penitenciária de Segurança Média 1 (PSME 1) na sexta-feira (24).
Em 2019, Ivomar foi preso em flagrante e teve a prisão convertida para preventiva na audiência de custódia. No entanto, o mesmo ministro concedeu liberdade provisória após recurso da defesa.
Mortes na ponte
O acidente aconteceu no vão central da Terceira Ponte, causado por um racha, segundo a sentença. Na ocasião, o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior conduzia um Audi A1, e o à época estudante de engenharia Oswaldo Venturini Neto dirigia um Toyota Etios.
Segundo o texto do MPES, os réus “após ingerirem bebida alcoólica, assumiram a direção dos veículos automotores, trafegando em velocidade incompatível com a via, diga-se, em patamar muito superior ao permitido e participando de competição automobilística não autorizada, popularmente conhecida como 'racha', assumindo o risco de produzir o resultado lesivo, e colidiram com o veículo motocicleta”.
A defesa de Ivomar não foi localizada. O espaço segue aberto a manifestação. Já o advogado Ludgero Liberato, que faz a defesa de Oswaldo Venturini Neto, informa que seu cliente tem colaborado com toda a instrução criminal.
