Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Júnior deixou a prisão. Ele havia sido detido em junho deste ano acusado de adotar estratégias para evitar o seu julgamento.
No final do mesmo mês a sua defesa apresentou os argumentos finais, um dos pontos, segundo a Justiça estadual, que vinha sendo postergado.
Na sequência houve a pronúncia, que encaminhou Ivomar e Oswaldo Venturini Neto à júri popular pela morte de um casal na Terceira Ponte. O relato no processo é de que o acidente, ocorrido em 2019, foi causado por um racha.
Foi esta sentença que levou o ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, a conceder a liminar para a soltura do advogado. Acrescentou que ele, inclusive, já apresentou recursos ao Tribunal de Justiça contra a sentença.
“No meu entender, aparentemente, o ‘alcance’ e a ‘abrangência’ de eventuais condutas protelatórias por parte da defesa, com vistas ao atraso do julgamento, revelam-se ‘refreados’ e ‘restringidos’, não se justificando mais, em princípio, a medida constritiva extrema”, disse ao conceder a liminar, uma decisão provisória até que haja o julgamento final do pedido de Habeas Corpus.
Mas foi determinado que o advogado cumpra algumas medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira
- Proibição de dirigir
- Proibição de acesso ou frequência a locais/lugares onde sirvam bebidas alcoólicas
Ivomar deixou a Penitenciária de Segurança Média 1 (PSME 1) na sexta-feira (24).
Em 2019, Ivomar foi preso em flagrante e teve a prisão convertida para preventiva na audiência de custódia. No entanto, o mesmo ministro concedeu liberdade provisória após recurso da defesa.
Mortes na ponte
Segundo denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), no dia 22 de maio de 2019, por volta da 1h20, ocorreu o acidente que resultou na morte do casal Brunielly Oliveira, 17 anos, e Kelvin Gonçalves dos Santos, 23 anos, que estavam em uma motocicleta.
O acidente aconteceu no vão central da Terceira Ponte, causado por um racha, segundo a sentença. Na ocasião, o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior conduzia um Audi A1, e o à época estudante de engenharia Oswaldo Venturini Neto dirigia um Toyota Etios.
Segundo o texto do MPES, os réus “após ingerirem bebida alcoólica, assumiram a direção dos veículos automotores, trafegando em velocidade incompatível com a via, diga-se, em patamar muito superior ao permitido e participando de competição automobilística não autorizada, popularmente conhecida como 'racha', assumindo o risco de produzir o resultado lesivo, e colidiram com o veículo motocicleta”.
A defesa de Ivomar não foi localizada. O espaço segue aberto a manifestação. Já o advogado Ludgero Liberato, que faz a defesa de Oswaldo Venturini Neto, informa que seu cliente tem colaborado com toda a instrução criminal.
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