Duas pessoas vão ser julgadas pela morte de um casal de 17 e 23 anos no vão central da Terceira Ponte, causado por um racha, segundo sentença divulgada na noite desta quarta-feira (25). Vão enfrentar os jurados Oswaldo Venturini Neto e Ivomar Rodrigues Gomes Júnior, cujos carros atingiram a moto dos jovens. Denúncia à Justiça apontou que os réus estavam embriagados.

Em sua sentença o juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, decidiu não conceder a Ivomar o direito de recorrer  em liberdade. No último dia 18 ele foi preso, de forma preventiva, sob a acusação de adotar estratégias objetivando o atraso de seu julgamento, conforme descrito na sentença.

“Padrão de comportamento processual alegadamente protelatório e abusivo do acusado Ivomar, amplamente detalhado pelo Ministério Público, plenamente descrito nos autos”, informa o juiz.

E acrescentou que as condutas de Ivomar demonstram uma “estratégia deliberada para atrasar o julgamento” e que medidas diferentes da prisão não são adequadas e suficientes para garantir a tramitação tranquila do processo e a aplicação da lei penal.

"Não seriam capazes de coibir a alegada obstrução processual e garantir que o acusado se submeta ao regular andamento da ação penal”, é dito na sentença, acrescentando que a medida se faz necessária para impedir que “manobras processuais” levem à impunidade.

Ivomar, que é advogado, está detido na Penitenciária de Segurança Média 1 (PSME1), em Viana.

Oswaldo permanecerá em  liberdade, segundo a sentença, por seu comportamento ao longo do processo. "Comparece a todos os atos processuais que são designados e notadamente, não obstaculiza o andamento desta Ação Penal", assinala o magistrado.

O pedido de prisão do advogado foi fundamentado em normas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “E na garantia do cumprimento do dever do Estado em assegurar o direito das vítimas e seus familiares à verdade, à justiça e à reparação integral, de forma célere e eficaz”, informou o Ministério Público, em nota.

Nesta segunda-feira (25), as ações, com o cumprimento da prisão, foram comunicadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Informamos que o MP e o Judiciário do Espírito Santo seguem os precedentes do órgão internacional”, acrescentou.

O advogado Ludgero Liberato, que faz a defesa de Oswaldo Venturini, informou que respeita a decisão judicial, sobretudo por haver apreciado todas as alegações formuladas pelas defesas, mas que recorrerá, por entender que ela se afastou de entendimentos dos tribunais superiores.

“Acertadamente, a decisão garantiu a Oswaldo o direito de recorrer em liberdade e reconheceu que ele tem contribuído para o esclarecimento dos fatos”, acrescentou.

O espaço segue aberto para a manifestação da defesa de Ivomar.

Segundo denúncia do MP, no dia 22 de maio de 2019, por volta da 1h20, ocorreu o acidente no vão central da Terceira Ponte, pondo fim a vida de Brunielly Oliveira, 17 anos, e Kelvin Gonçalves dos Santos, 23 anos, que estava em uma motocicleta.

Na ocasião, o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior conduzia um Audi A1, e o à época estudante de engenharia Oswaldo Venturini Neto dirigia um Toyota Etios.

Segundo o texto do MPES, os réus “após ingerirem bebida alcoólica, assumiram a direção dos veículos automotores, trafegando em velocidade incompatível com a via, diga-se, em patamar muito superior ao permitido e participando de competição automobilística não autorizada, popularmente conhecida como 'racha', assumindo o risco de produzir o resultado lesivo, e colidiram com o veículo motocicleta”.