O dia ainda está amanhecendo quando eles começam a deixar a unidade prisional rumo aos seus postos de trabalho externo. Antes de se aglomerarem nos pontos de ônibus, já estão com celulares, cigarros e drogas em mãos.
Preocupados com as confusões, atritos e intimidações, moradores evitam os abrigos e optam por manter distância e aguardar o coletivo em uma esquina, encostados em um canto de um supermercado.
A cena ocorre na Glória, na região no entorno da Casa de Custódia de Vila Velha (CascuVV), que abriga detentos em regime semiaberto. Eles passam o dia fora dos muros do presídio, em trabalho externo, em uma etapa de preparo para o retorno ao convívio social.
Os relatos são de que tem sido comum as disputas na hora de embarcar nos ônibus, momento em que alguns chegam a pular a roleta ou entrar pela porta de trás. Durante a viagem, as conversas entre eles revelam que lançam mão de seu horário de trabalho para cumprir outros compromissos.
“Um deles contou ao colega que daria um jeito de fechar o caixa mais cedo, para ir a outro local antes de retornar ao presídio”, relata um passageiro. Em outra situação, um detento alertou os colegas que estavam frequentando uma academia: “Vocês vão acabar chamando a atenção com tantos em uma só academia”, ponderou.
Medo das disputas
A preocupação de moradores e comerciantes da Glória vem também dos conflitos do tráfico e com algumas facções. No dia 4 do mês passado, por volta das 6 horas, um ataque resultou em uma morte e lojas atingidas por tiros.
O problema ocorreu quando suspeitos encapuzados desceram de um carro e abriram fogo na direção de um grupo de detentos do regime semiaberto que estava passando pelas proximidades. Um deles, alvo dos disparos, correu para o telhado de uma casa, mas acabou morto.
Outras cidades
Os conflitos envolvendo internos do semiaberto ocorrem também em outras cidades. É o caso de Viana, onde o volume de detentos é maior, e também em Cariacica, principalmente no Terminal de Campo Grande. Um destes coletivos passa pelos pontos da Glória.
O que diz a Polícia Penal?
Por nota, a Polícia Penal do Espírito Santo informa que atua para minimizar o impacto causado pelos presos do regime semiaberto à sociedade em suas saídas para o trabalho externo. Destaca que realiza fiscalizações constantes, abordagens a internos, inclusive em ônibus, por meio da Operação Retorno Ordeiro, além da manutenção de viaturas em ponto base de forma ostensiva nas regiões da Glória, em Vila Velha, e em Viana Sede.
“Nos terminais utilizados pelos apenados, a Polícia Penal também mantém policiamento ostensivo, com o objetivo de inibir condutas antissociais ou descumprimentos das medidas judiciais impostas”.
As ocorrências e denúncias relacionadas a este tipo de situação vem sendo monitoradas pela Divisão de Inteligência da corporação. “Esse trabalho estratégico tem resultado em importantes ações: em pouco mais de um ano, mais de 23 empresas foram fiscalizadas, 46 aparelhos celulares e 147 unidades de drogas foram apreendidos em operações diversas”.
Outra frente de trabalho é para evitar o ingresso e uso de aparelhos celulares por internos. Destaca que segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acesso aos dados desses aparelhos apreendidos em estabelecimentos prisionais pode ser realizado sem autorização judicial prévia, considerando a necessidade de preservação da segurança, da disciplina e da ordem interna.
“O STJ enfatiza que direitos fundamentais, como a inviolabilidade de dados, não são absolutos e não podem servir de amparo para práticas ilícitas. Assim, o acesso ao conteúdo, quando essencial à apuração de infrações e à manutenção da ordem, encontra respaldo legal”, é dito em nota.
Segundo a Polícia Penal, a população pode denunciar estas ocorrências por meio dos canais oficiais de segurança pública, que terá o sigilo garantido. “O compromisso da corporação é com a disciplina, a lei e a segurança da sociedade capixaba, reforçando diariamente o papel essencial da Polícia Penal no fortalecimento da segurança pública do Espírito Santo”.
