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Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública

Olhos vendados ou abertos: a Justiça e suas representações

A história das deusas Têmis e Dice, uma grega e a outra romana, se misturam no afã de personificar a vingadora das violações e a guardiã dos juramentos dos homens e da lei

Publicado em 08/03/2021 às 02h00
Atualizado em 08/03/2021 às 02h03
Deusa da Justiça
Todas as representações tradicionais que temos em mente trazem a referida mulher de olhos vendados e não se olha para os pés da mesma. Crédito: Shutterstock

Há um tempo fui presenteada com uma gravura da Deusa da Justiça nada convencional. Na gravura, aquela mulher esguia, imponente e imparcial estava esmorecida, jogada em uma cadeira, demonstrando seu cansaço. Balança e espada caídas no chão. A perfeita representação do momento em que estamos vivendo, em que o conceito abstrato referindo-se a um estado ideal de interação deveria ter um equilíbrio razoável entre interesses, posses e oportunidades de diferentes pessoas e não tem atingido seu objetivo quando constata-se a negação de direitos fundamentais aos menos favorecidos.

O acesso à Justiça enquanto concretização do Direito tem se estreitado a cada dia mais, principalmente em um cenário pandêmico de violações, e em uma estrutura de poder a cada dia mais encastelada. Com isso descobrimos uma Justiça cansada, que não consegue ver o resultado revertido em equidade; uma Justiça esgotada, que às vezes parece não ter forças para travar as lutas indispensáveis; uma Justiça maculada, em que tantos esgarçamentos produzidos por uma infindável elasticidade hermenêutica acabam por desfigurar o seu rosto; uma Justiça frágil, em que por vezes parece não se sustentar em seus próprios pilares.

A história das deusas Têmis e Dice, uma grega e a outra romana, se misturam no afã de personificar a vingadora das violações e a guardiã dos juramentos dos homens e da lei. A primeira sustenta uma balança, simbolizando o equilíbrio da razão em um julgamento. A espada, por sua vez, é empunhada pela segunda, significando a força, que é um elemento indissociável do Direito, e a balança de pratos, indicando a igualdade buscada pelo Direito. 

Todas as representações tradicionais que temos em mente trazem a referida mulher de olhos vendados e não se olha para os pés da mesma. Contudo, a Deusa Dice é representada descalça e com olhos abertos, indicando que a Justiça deve sempre se colocar a caminho ao encontro daquele que realmente necessita de seu socorro e enxergar as desigualdades que precisa amenizar. Não assegurar o mais, mas abrandar o menos.

As concepções e aplicações da Justiça, em uma perspectiva interpretativa, devem variar de acordo com o contexto social-econômico das partes, devendo a tendência ocorrer de forma mais favorável para as vítimas do sistema que está posto. Somente assim poderemos reencontrar uma Justiça que precisa ser potência e resistência.

*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta

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