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Veja os advogados que disputam vaga de desembargador no ES

Corrida para vaga do Quinto Constitucional no ES tem 35 concorrentes. Pela primeira vez, vai haver eleição direta para escolher quem vai ocupar uma cadeira no TJES

Vitória
Publicado em 07/10/2021 às 10h56
Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES
Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem 30 cadeiras de desembargador. Crédito: Fernando Madeira

O prazo de inscrições de advogados interessados em disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terminou na última segunda-feira (4) e os inscritos foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES).

A lista é composta por 35 nomes.  A primeira etapa para a escolha do futuro desembargador ou futura desembargadora vai ser o crivo do conselho seccional da Ordem. O colegiado vai reduzir a relação a 12 advogados. Essa votação é aberta.

Os 12 é que vão ser submetidos à eleição direta, em 14 de dezembro, na qual todos os advogados vão poder votar e escolher seis. 

Vai ser a primeira vez em que todos os advogados vão poder votar para definir a lista sêxtupla a ser enviada ao TJES. Isso já ocorreu, no entanto, em uma disputa para vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo.

A lista sêxtupla vai ser enviada ao TJES. Os desembargadores do Tribunal também vão votar e selecionar três. A decisão final, a partir da lista tríplice, cabe ao governador Renato Casagrande (PSB).

QUINTO CONSTITUCIONAL

De acordo com a Constituição Federal, 1/5 das cadeiras de desembargador nos Tribunais de Justiça estaduais devem ser destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público Estadual. Como o TJES tem 30 cadeiras, três devem ser preenchidas por advogados e outras três por membros do MPES.

O subsídio de um desembargador é de R$ 35.462,22 brutos. O valor recebido mensalmente pode ser maior, considerando verbas indenizatórias e vantagens eventuais, por exemplo. Quem obtiver a cadeira fica no cargo até completar 75 anos, quando a aposentadoria é obrigatória.

O QUE ACONTECE AGORA

De acordo com o presidente da comissão eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-ES, Alessandro Rostagno, o prazo para impugnação, ou seja, contestação, das inscrições começa nesta sexta (8) e segue até o dia 13. Para estar apto a concorrer à vaga de desembargador o concorrente tem que ter ao menos 10 anos de carreira e reputação ilibada.

A sessão do conselho seccional que vai definir 12 nomes entre os 35 está marcada para o dia 26 de novembro, mas a data pode ser alterada devido à quantidade de inscritos. Cada um vai responder a questões feitas pelo conselho, presencialmente. Logo, isso pode levar mais de um dia.

Após a eleição do dia 14 de dezembro, a OAB-ES deve enviar, até o dia 20 do mesmo mês, a lista sêxtupla ao TJES. Vinte de dezembro é o último dia do ano judiciário. Isso quer dizer que a escolha do novo desembargador, ou desembargadora, que ainda depende da decisão do governador, vai ocorrer somente no ano que vem.

"Acredito que, se o Tribunal eleger a lista tríplice rapidamente, até o final de março deve ser nomeado o novo desembargador", previu Rostagno. 

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