Sob a gestão de Flávio Dino, o Ministério da Justiça bateu recorde no número de pedidos de instauração de inquéritos à Polícia Federal, corporação vinculada à pasta. Foram 78 investigações iniciadas nos primeiros sete meses do governo Lula (PT), conforme mostrou levantamento do jornal O Globo.
Dino mandou apurar, por exemplo, ameaças contra Lula e possível crime de genocídio de povos ianomâmis cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso das joias presenteadas ao ex-mandatário também integra a lista, assim como o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco.
No mesmo período da administração Bolsonaro, foram 58 inquéritos abertos a pedido ou por ordem do ministério. Entre 2013 e 2016, no governo de Dilma Rousseff (PT), não houve nenhum. Via de regra, a PF não precisa ser acionada pela pasta para agir.
Em alguns casos, por determinação legal, entretanto, o próprio ministro tem que fazer isso.
O perigo é o uso político da pasta, para fustigar adversários, por exemplo. Risco que se acentua com a projeção de Dino, homem forte do governo.
Em visita ao Espírito Santo, nesta segunda-feira (4), o ministro rechaçou tal possibilidade e apontou a polarização como motivo para o recorde registrado.
"Está no artigo 145, parágrafo único, do Código Penal que crimes contra a honra do presidente da República demandam instauração de inquérito na Polícia Federal por requisição do ministro da Justiça. É um dever legal, não é uma opção que eu tenho", afirmou, em entrevista coletiva, ao ser questionado pela coluna.
"Lamentavelmente, nesta quadra histórica, em razão da dita polarização política, que é algo que creio que vai se dissolver ao longo do tempo, há um crescimento desse tipo de ataque. Recentemente, o presidente da República foi ao Pará. Na véspera da ida dele, havia um cidadão dizendo que ia dar um tiro no presidente", exemplificou.
"Esta conjuntura política de extremismo, de direita, de nazismo, faz com que a violência cresça e daí o meu dever de determinar instauração de inquéritos"
O ministro também lembrou que a Lei 10.446, de 2012, determina que o titular do Ministério da Justiça ordene a instauração de inquéritos sobre temas que tenham repercussão interestadual ou internacional.
"Tivemos aquela situação do povo ianomâmi. Eu não ia fazer nada? Seria prevaricação. Houve um esquema nacional de fraudes em apostas esportivas. Eu não ia fazer nada? Fingir que não vi? Crescimento de ataques nazistas e neonazistas em escolas do país todo. Eu ia fingir que não vi? Determinei a instauração de inquérito. São sempre temas de alto interesse social", reforçou.
"No caso Marielle, temos uma investigação que se alonga há cinco anos. Eu apliquei a lei, conversando com o Ministério Público do Rio de Janeiro, e determinei a instauração de inquérito", complementou Dino.
"Não entendo as críticas. Não há espaço para omissão ou para fechar os olhos"
Lembrado como possível nome para concorrer à Presidência da República em 2026, se o próprio Lula não tentar a reeleição, Dino, que é filiado ao PSB, aparece na bolsa de apostas como indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que vai surgir em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A coluna quis saber se o titular do Ministério da Justiça externou ao presidente da República o desejo de ser indicado ou se está à disposição para tal.
Ele considerou essa a pergunta mais fácil de responder: "Não há convite nem demanda. Esse tema jamais foi tratado".
SUPERMINISTRO
Dino esteve no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, para anunciar repasse de verbas, equipamentos e viaturas relativas ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Lá, trocou elogios e posou para fotos ao lado do governador Renato Casagrande, seu correligionário.
Mas afirmou que recebe ou é recebido por todos os governadores do país, o que inclui os adversários políticos do governo. "Até hoje, só um governador se recusou a me receber", contou, em discurso, sem revelar o nome do chefe do Executivo estadual.
Mostrou-se um bom orador, como declarações e entrevistas anteriores já denotam. E não fugiu das perguntas feitas pela imprensa.
Dino virou uma espécie de superministro do governo Lula devido à projeção que ganhou em meio ao combate aos atos antidemocráticos e às provocações feitas por bolsonaristas.
Essa projeção, contudo, é também um ponto fraco. Quem muito se expõe vira alvo.
Dino, por exemplo, está na mira da oposição, entre outras frentes, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, no Congresso Nacional. Deputados e senadores que atacam o governo questionam o fato de o Ministério da Justiça ter fornecido apenas parte das imagens gravadas pelas câmeras de videomonitoramento da pasta no dia do ataque.
