A Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim determinou a realização de um leilão de imóveis urbanos oriundos de dívidas de IPTU, conforme decisão do juiz Robson Louzada, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais.

O certamente será realizado no dia 18 de março, exclusivamente em formato eletrônico, e será conduzido pela leiloeira oficial Hidirlene Duszeiko, por meio do site Hdleiloes.com.br.

O evento ocorrerá em dois momentos no mesmo dia: o primeiro leilão será encerrado às 9h; o segundo, às 11h.

Os imóveis estão localizados em diversos bairros de Cachoeiro, com valores bem abaixo do mercado. No segundo leilão, os bens poderão ser arrematados com 50% de desconto, além de condição especial de parcelamento, com 25% de entrada e saldo em até 30 parcelas.

O juiz Robson Louzada faz um alerta: é comum que contribuintes pensem que, por se tratar do único imóvel, ele não possa ser levado a leilão. Essa interpretação é equivocada, de acordo com o magistrado, quando se trata de débitos de IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A inadimplência desse imposto municipal pode resultar na perda do imóvel, inclusive quando ele é o único bem do proprietário. A recomendação é que o contribuinte procure a prefeitura ou o fórum para regularizar a situação antes da data do leilão. Após a realização do certame, não há possibilidade de reversão do ato.

“O leilão representa uma oportunidade concreta para investidores, empresários e compradores que buscam imóveis com valores reduzidos, parcelamento facilitado e respaldo judicial. Ao mesmo tempo, reforça a importância da regularização dos débitos de IPTU, evitando consequências irreversíveis”, explica Hidirlene Duszeiko.

•  Prédio comercial com 567m², na Avenida Jones dos Santos Neves, Jardim Itapemirim. Lance mínimo atual: R$ 864.000,00; lance mínimo na próxima etapa: R$ 432.000,00.
• Casa de quatro pavimentos, na Rua Antônio Félix Vieira, Bairro Santo Antônio. Lance mínimo atual: R$ 729.000,00; lance mínimo na próxima etapa: R$ 364.500,00.
  
• Sala comercial no Edifício San Pablo, na Praça Jerônimo Monteiro, Centro; Lance mínimo atual: R$ 115.000,00; lance mínimo na próxima etapa: R$ 57.500,00.
  
• Casa com 90,02m², na Rua Olavo Bilac, Bairro São Luiz Gonzaga; lance mínimo atual: R$ 65.000,00; lance mínimo na próxima etapa: R$ 32.500,00.