Warao é uma etnia indígena venezuelana que está no Brasil há aproximadamente três anos, em situação de refúgio. O refúgio é a solução jurídica para aquelas pessoas que sentem fundado temor de perseguição em seu país de origem, em razão de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social ou por suas opiniões políticas. Ainda têm direito a refúgio as pessoas que sofrem grave violação de direitos humanos em seu país de origem.
De acordo com publicação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR Brasil), intitulada “Os Warao no Brasil – Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes”, os Warao são a etnia mais antiga na Venezuela: estima-se que vivem lá há aproximadamente oito mil anos.
Essa mesma publicação, baseando-se em diversos estudos antropológicos, demonstra diversas circunstâncias de caráter ambiental e financeiro que levaram os Warao a saírem de suas terras no Norte da Venezuela e migrarem, primeiro, para áreas urbanas no próprio país e, posteriormente, a realizarem a longa jornada para o Brasil, aqui entrando como pessoas em situação de refúgio.
A princípio, as comunidades Warao chegaram ao Brasil e se assentaram em Roraima, tanto em Pacaraima, cidade fronteiriça com a Venezuela, como em Boa Vista, capital do Estado. Diversas iniciativas de acolhimento em Roraima permitiram que o Acnur Brasil pudesse aprofundar o conhecimento sobre a população Warao que chegava ao Brasil, juntamente com universidades e pesquisadores que participaram de projetos de pesquisa e extensão para a realização de um grande apanhado de dados, a fim de fundamentar e amparar cientificamente a forma de melhor acolher essa população aqui no Brasil.
Por algum tempo, os Warao ficaram no Norte do Brasil, posteriormente alguns grupos foram para o Amazonas, Pará, Paraíba, Acre, depois para Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, e há alguns dias também estão no Espírito Santo. Os Warao são um grupo que dá muito valor à família e à vida em família, de modo que eles estão sempre na companhia de todo o seu grupo familiar. Por essa razão, residem em grandes habitações com toda a família.
Os Warao não falam espanhol, língua oficial da Venezuela, pois, assim como as populações indígenas brasileiras, têm a sua própria língua, que se chama também warao. A estrutura familiar é baseada na mulher, com a formação de um grande grupo familiar ao redor da família da esposa, à qual o marido agrega-se após o casamento.
Desde que se mudaram para áreas urbanas, justamente em razão de violações ambientais em seus territórios – que vão desde a construção de barragens, diques até a exploração de petróleo por grandes companhias multinacionais –, os Warao viram-se obrigados a buscar novas formas de subsistência, pois estando em suas terras podiam pescar, coletar frutos, caçar e plantar alimentos de sua dieta tradicional.
Ao integrarem-se ao ambiente urbano, as tradições parecem chocar as pessoas não-indígenas que desconhecem o seu modo de vida, a sua cultura e a sua origem. A dificuldade de conversação em razão da língua desconhecida faz surgir concepções e entendimentos errados na população das localidades onde eles residem.
Aqui no Estado, criamos um Grupo de Trabalho com a participação das Defensorias Públicas do Estado, da União, a Universidade Federal do Espírito Santo, a Secretaria de Assistência Social do Município de Guarapari e o ACNUR Brasil para atendermos às demandas da comunidade, que hoje conta com 39 pessoas, sendo que aproximadamente 20 são crianças.
Em razão da legislação brasileira de proteção às populações indígenas e aos refugiados, é preciso atentar-se às necessidades especiais do grupo, garantindo a eles acesso à moradia, à água tratada, à alimentação, à saúde, bem como o acesso à justiça. Infelizmente, o Governo do Estado do Espírito Santo não tem uma política pública para atendimento de refugiados, tampouco uma política específica para refugiados indígenas que estão no Espírito Santo.
Como já foi mencionado na coluna da semana passada, é necessário que o Espírito Santo abra os olhos para o grande grupo de estrangeiros que vivem aqui, para que eles sejam atendidos por uma política pública específica que considere sua nacionalidade, sua cultura, suas etnias.
Diversos Estados estão se abrindo para o acolhimento de estrangeiros, atentando para sua cultura e diversidade, enquanto o Espírito Santo sequer tem uma gerência ou subsecretaria específica para estrangeiros, apesar do grande número que reside aqui.