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É doutor em Geografia, mestre em Arquitetura e Urbanismo, pesquisador do Instituto Jones dos Santos Neves e professor da UVV. Escreve às quartas

A ampliação da educação em tempo integral no Espírito Santo

Em 2020 foi registrada a maior expansão da educação em tempo integral da rede pública estadual capixaba

Publicado em 26/05/2021 às 02h00
Escola Estadual Fernando Duarte Rabelo, em Vitória, tem oferta em tempo integral
Escola Estadual Fernando Duarte Rabelo, em Vitória, tem oferta em tempo integral. Crédito: Divulgação/Sedu

A priorização da Educação em Tempo Integral (ETI) se consolidou como prioridade a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela lei nº 13.005/2014. A meta estabelecida foi ofertar ETI em, no mínimo, 50% das escolas públicas, tanto as do campo, quanto as da cidade, de forma a atender pelo menos 25% dos (as) estudantes da educação básica. De acordo com o PNE essa meta deve ser cumprida até 2024. Segundo o Plano Estadual de Educação (PEE), a mesma deve ser alcançada até 2025.

Recentemente, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou um estudo coordenado pela pesquisadora Kiara Demura, no qual os indicadores relativos à Educação em Tempo Integral são destacados. Para os cálculos foram consideradas as metodologias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com base nos dados do Censo Escolar (Inep) foram calculados dois indicadores que possibilitam monitorar a mencionada meta do PNE e PEE, a saber, (a) percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da Educação em Tempo Integral e que estão em jornada de ETI; (b) percentual de escolas públicas da educação básica que possuem pelo menos 25% dos alunos do público-alvo da ETI em jornada de Educação em Tempo Integral.

Em 2012, na rede pública estadual capixaba 0,7% dos alunos do público-alvo estavam em jornada de ETI. Esse percentual cresceu até 2014 (5,2%). No ano seguinte, tal indicador reduziu para 4,4%. Em 2016, 2,3% dos alunos do público-alvo estavam em jornada de ETI. Nos anos de 2017 (4,4%), 2018 (7,1%) e 2019 (7,5%) foram computados crescimentos no mencionado indicador. Em 2020 foi registrada a maior expansão de Educação em Tempo Integral da rede pública estadual, 11,2% dos alunos do público-alvo se encontravam em jornada de Educação em Tempo Integral.

Essa tendência foi influenciada pela oferta nas unidades de ensino. Em 2012, na rede pública do Espírito Santo, 2,6% das escolas possuíam ao menos 25% do público-alvo em jornada de ETI. Em 2013 (5,9%) e 2014 (7,4%) esse indicador seguiu aumentando. Nos anos de 2015 (6,4%) e 2016 (4,4%) ocorreram diminuições no percentual de escolas que apresentavam ao menos 25% do público-alvo em jornada de ETI. Em 2017 (7,1%), 2018 (10,4%) e 2019 (11,5%) foram registrados crescimentos neste indicador.

Assim como observado no percentual de alunos, o ano de 2020 apresentou a maior expansão de unidades de ensino que ofertam ETI. Na rede pública estadual, nesse último ano, 16,7% das escolas possuíam ao menos 25% do público-alvo em jornada de Educação em Tempo Integral.

Tais indicadores refletem a recente expansão da rede de escolas estaduais que ofertam a ETI. Em 2015, o Espírito Santo teve uma nova unidade de ensino que passou a ofertar a Educação em Tempo Integral. Em 2016, foram 4 escolas que passaram a ofertar a ETI. Nos anos de 2017 (12 escolas), 2018 (15 escolas), 2019 (4 escolas) e 2020 (26 escolas) também foram registradas novas unidades ofertando a ETI. Em 2021, 31 escolas passaram a ofertar a Educação em Tempo Integral. Atualmente, a rede de ensino administrada pela Secretaria de Educação do Espírito Santo conta com 93 escolas em tempo integral distribuídas em 49 municípios.

Esses resultados são frutos do engajamento de gestores, diretores, coordenadores, colaboradores, professores e alunos que ao longo dos últimos anos vêm intensificando os trabalhos e realizações no campo da educação à luz de uma política pública de Estado, orientada por preceitos republicanos e democráticos.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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