No Espírito Santo e no Brasil está sendo articulado o retorno gradual às atividades e ao trabalho. O ritmo não é propriamente de recuperação de indicadores anteriores. É apenas de reinício após a parada. A distância abismal entre o antes e o agora exigirá uma dinâmica de retomada, que a economia não tem no momento. Aliás, a dinâmica econômica já vinha perdendo fôlego desde o último trimestre do ano passado.
Onde queremos chegar? A ambição fundamental que o Brasil deve ter não é apenas de retomar a feição econômica e administrativa, cheia de defeitos, que tinha antes da pandemia. É preciso estabelecer novas condições para o crescimento. Eliminar entraves. E, também, melhorar a eficiência do setor público - muito longe do nível aceitável.
A busca do cenário desejado precisa, necessariamente, de empurrão nas esferas políticas. Isso foi visto pontualmente com a aprovação no Congresso do novo marco regulatório do saneamento básico, que permite a entrada da iniciativa privada nesse serviço. Mas há muito mais a ser feito. É o caso, por exemplo, da nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A mudança é considerada indispensável para impulsionar investimentos e gerar empregos.
O presidente da República abandonou - pelo menos por enquanto - a postura belicosa na relação com o Congresso. Tem feito esforço nítido para se aproximar. Mas isso não é tudo. Falta orquestração para deslanchar propostas essenciais à economia. É o que se vê em relação à reforma tributária, cujo desenho é tímido e o Planalto não parece contar com mobilização de parlamentares.
Além disso, carrega um estigma político difícil de ser engolido: a criação de uma nova CPMF. Até quando o país vai ficar discutindo se terá ou não uma nova CPMF? O anunciado fatiamento da reforma pode facilitar a aprovação de alguns pontos no Congresso, mas há urgência na modificação do sistema de impostos atual, que tem gerado distorções muito graves.
Tornar-se-á interessante se a reforma tributária também provocar uma discussão sobre os gastos públicos. O crescimento da despesa primária (sem conotar pagamento de juros) pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Não se trata apenas de manter o teto do desembolso. É preciso ir muito além na visão de custo/benefício.
Também será de bom alvitre se a agenda pós-pandemia contemplar medidas visando a melhorar a eficiência das políticas de emprego. O Espírito Santo acumula perda de quase 27 mil vagas formais no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Caged.
