Quando todo o país mergulha numa inércia em consequência do momento adverso causado pela pandemia do novo coronavírus, nossas esperanças renascem com a aprovação federal do novo marco do legal de saneamento. Ainda que passe por alguns ajustes, temos que comemorar esse avanço. Aqui ganha a coletividade.
Esse novo cenário não é a perder de vista. Muito pelo contrário! É para curto prazo, já com início previsto para o próximo ano. Mais geração de renda possibilitada pela parceria público-privada. Ganham todos. Mas, sobretudo, é colocada em evidência novamente a esperança de uma melhor qualidade de vida para a grande maioria dos brasileiros e a possibilidade de enfrentar situações como a da pandemia de uma forma muito mais estruturada.
A maior preocupação, hoje, além é claro, das vítimas do vírus ainda sem cura, é como reaquecer a economia e fazer a roda girar novamente. A expectativa é que esse novo marco traga um número considerável de empregos diretos – o setor avalia de 20 a 30 mil empregos em um período de cinco anos no Espírito Santo. Que sejam bem-vindos!
Sem dúvida, haverá uma melhora indiscutível no dia a dia das cidades. Só para se ter uma ideia da importância do que está por vir: a população do Estado é de quatro milhões de habitantes e, hoje, são 1,7 milhão de pessoas que não contam com rede de esgoto e 750 mil que não têm água potável.
Todos sabem que o Poder Público não tem todos os recursos para possibilitar o saneamento básico universal na sua totalidade. Então, que venha a parceria da iniciativa privada. Isso permitirá a recuperação, em parte, do índice de emprego; movimentará de forma direta e indireta a economia e oferecerá a melhora considerável da saúde pública. Não é pouco.
As metas do novo marco do saneamento foram colocadas na mesa: expansão dos serviços e redução de perda na distribuição da água tratada; eficiência e uso racional da água; e aproveitamento da água da chuva. Até 2033, portanto, daqui a 13 anos, a expectativa é que 99% da população tenham acesso à água potável; e 90% da população com acesso ao tratamento e coleta de esgoto.
Como presidente da Assembleia Legislativa tenho o compromisso de participar ativamente desse processo para que a população tenha melhor expectativa de vida e renovadas as suas esperanças de dias melhores.
*O autor é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa