Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, esteve em Vitória, na sexta-feira (05), para participar da última reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de 2025. O tema principal do encontro, que reúne Ministério da Fazenda e todos os secretários estaduais de Fazenda, claro, foi a entrada em vigor do novo sistema tributário nacional, em janeiro de 2026. Muito embora ainda haja muito trabalho e desafios pela frente - a transição começa no mês que vem e irá até o final de 2032 -, o clima entre os secretários e na cúpula da Receita Federal é de otimismo.
"A regulamentação já está quase concluída no Congresso, faltando apenas a votação do último projeto de lei, que se dará nos próximos dias. A parte tecnológica também está bem avançada e os testes estão indo muito bem e estamos prontos para abrir o sistema a todos, em janeiro de 2026. Já estará rodando, mas ainda estaremos testando, sem foco arrecadatório. O objetivo é fazer o alinhamento federativo e dialogar com o contribuinte. O clima deve ser de tranquilidade, nada será feito de supetão e o objetivo não é punir. Estamos muito otimistas, o contribuinte pode ficar certo que o novo sistema vai simplificar muito e dará muito mais transparência às operações", assinalou o chefe do Fisco.
Quando questionado sobre quando, enfim, será definido o tamanho da alíquota do novo imposto, o IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado), que será implantado pela reforma, Barreirinhas disse que o período de testes está sendo fundamental para definir o tamanho da base de incidência. "Estamos falando de uma revolução tributária, irão acabar tributos enormes como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) e um novo sistema será colocado no lugar. Para definir a alíquota temos que saber, antes, a base da incidência, que é o que está sendo feito agora. Acredito que a definição se dará até o meio do ano que vem".
E existe algum prognóstico? "O que posso afirmar é que a carga tributária será mantida do tamanho que ela está atualmente. É uma definição constitucional e o trabalho que está sendo feito é monitorado pelo Tribunal de Contas da União. Pode ser que, em princípio, a alíquota assuste, afinal, não se conhece o tamanho do que se paga hoje, o sistema atual não é transparente. Além disso, muita gente não paga o imposto, são várias empresas noteiras, que só existem para gerar créditos. Isso, com a reforma, acaba. A carga média (de impostos) vai cair, será menor do que pagamos atualmente. Hoje, o contribuinte não enxerga a carga tributária. Pode ter um susto inicial, mas a carga será menor", garantiu o chefe da Receita Federal.
