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Juiz manda liberar ferrovia no ES e indígenas terão de manter distância mínima

Decisão é do  juiz Gustavo Moulin Ribeiro, da Justiça Federal de Linhares, e atende a um pedido feito pela Vale, que é a responsável pela Estrada de Ferro Vitória-Minas

Vitória
Publicado em 13/01/2026 às 12h56
Polícia Militar realiza reintegração de posse de ramal da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em Aracruz, que estava bloqueada por grupos indígenas
Polícia Militar realiza reintegração de posse de ramal da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em Aracruz. Crédito: Leitor AG

O juiz Gustavo Moulin Ribeiro, da Justiça Federal de Linhares, determinou a liberação do Ramal Piraqueaçu, da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), que faz a ligação com os portos de Aracruz. O magistrado atende a um pedido feito pela Vale, responsável pela EFVM. Indígenas da região, que ficaram por 76 dias interditando o trecho, do dia 22 de outubro até 6 de janeiro, voltaram a bloquear o ramal na última quinta-feira (8), portanto, dois dias depois de terem sido retirados de lá pela Polícia Militar e Polícia Federal.

Na mesma decisão, Moulin Ribeiro determina que os indígenas mantenham uma distância mínima de quinze metros da ferrovia. O objetivo é evitar que eles voltem a obstruir a estrutura, como acontece neste momento e como é recorrente no trecho. O juiz também autorizou a Vale a fazer monitoramento permanente (presencial e/ou eletrônico) do ramal. Caso os indígenas descumpram a decisão do afastamento mínimo, a Polícia Federal deve ser avisada imediatamente.

Os indígenas da região reclamam do acordo de reparação feito por causa do rompimento das barragens da Samarco. A tragédia foi em novembro de 2015 e o acordo foi assinado em outubro de 2024. O Ramal Piraqueaçu, que movimenta vários produtos, principalmente celulose e carga florestal, atravessa a Terra Indígena Tupiniquim e Guarani de Aracruz, Norte do Espírito Santo, vem sendo bloqueado com alguma frequência. O prejuízo atual ultrapassa os R$ 200 milhões.

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