O juiz Gustavo Moulin Ribeiro, da Justiça Federal de Linhares, determinou a liberação do Ramal Piraqueaçu, da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), que faz a ligação com os portos de Aracruz. O magistrado atende a um pedido feito pela Vale, responsável pela EFVM. Indígenas da região, que ficaram por 76 dias interditando o trecho, do dia 22 de outubro até 6 de janeiro, voltaram a bloquear o ramal na última quinta-feira (8), portanto, dois dias depois de terem sido retirados de lá pela Polícia Militar e Polícia Federal.
Na mesma decisão, Moulin Ribeiro determina que os indígenas mantenham uma distância mínima de quinze metros da ferrovia. O objetivo é evitar que eles voltem a obstruir a estrutura, como acontece neste momento e como é recorrente no trecho. O juiz também autorizou a Vale a fazer monitoramento permanente (presencial e/ou eletrônico) do ramal. Caso os indígenas descumpram a decisão do afastamento mínimo, a Polícia Federal deve ser avisada imediatamente.
Os indígenas da região reclamam do acordo de reparação feito por causa do rompimento das barragens da Samarco. A tragédia foi em novembro de 2015 e o acordo foi assinado em outubro de 2024. O Ramal Piraqueaçu, que movimenta vários produtos, principalmente celulose e carga florestal, atravessa a Terra Indígena Tupiniquim e Guarani de Aracruz, Norte do Espírito Santo, vem sendo bloqueado com alguma frequência. O prejuízo atual ultrapassa os R$ 200 milhões.
