O governo federal anunciou, na semana passada, a renovação das medidas tarifárias na tentativa de frear a elevação das importações de produtos de aço pelo Brasil. O anúncio era aguardado com especial ansiedade no Espírito Santo. Além de abrigar um dos maiores parques siderúrgicos do país, a definição sobre as taxas era considerada fundamental para a continuidade do projeto bilionário que a ArcelorMittal está desenvolvendo para Tubarão. Não se trabalhava com nada menos do que a renovação do que estava estabelecido desde maio do ano passado, mas a definição do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior acabou vindo um pouco melhor do que já vigorava. Se nada fosse feito e as sobretaxas caíssem, o projeto caminharia para o engavetamento. Com o avanço obtido, os humores melhoram, muito embora o martelo ainda não esteja batido.
A alíquota de 25% foi mantida para 19 produtos de aço que já estavam dentro da medida e ampliada para outras quatro, chegando em 23. Como na decisão do ano passado, foi mantido o sistema de cotas até determinados volumes de importação, que poderão entrar no país pelas tarifas originais (entre 9% e 16%). As medidas valem por 12 meses. A avaliação da indústria é de que a publicação veio melhor do que estava posto, o que é um ótimo sinal, mas tudo ainda está sob análise.
Em entrevista à coluna, no dia 12 de maio, Jorge Oliveira, CEO da ArcelorMittal Brasil e da ArcelorMittal Aços Planos para a América Latina, foi bem claro sobre o tema. "Os trabalhos para a implantação das novas instalações de Tubarão estão andando normalmente, estamos inclusive tratando do licenciamento ambiental, mas precisamos de viabilidade econômica. A Arcelor quer fazer o investimento, o senhor Mittal (Lakshmi Mittal, acionista majoritário do conglomerado) me pediu toda a atenção na defesa comercial que apresentaremos ao conselho. Ele quer fazer, acredita no potencial do país, mas há riscos no horizonte. Não trabalhamos, por exemplo, com a possibilidade de o governo não renovar a sobretaxa em cima do aço importado, imposta em maio do ano passado e que vence no dia 31 de maio. Esta é uma condição básica e que precisa, inclusive, de mais força. Além disso, há uma investigação em curso sobre dumping, que está para ser concluída, esperamos isso para o segundo semestre. Confirmada a prática, vai ampliar ainda mais a taxação em cima do aço de determinados países. A renovação da sobretaxa é o mínimo que esperamos, caso contrário complica (a decisão de investimentos inclusive para o Espírito Santo). Bom frisar que não é o suficiente, precisamos conversar melhor sobre o tema, mas já seria uma sinalização positiva do governo federal".
A indústria nacional afirma não se tratar de uma competição natural e afirma que a questão é um desequilíbrio de mercado. Muito produto, principalmente chinês, está indo para o mundo todo a preços subsidiados. Vários países já tomaram medidas de proteção.
O plano da ArcelorMittal é implantar um Laminador de Tiras a Frio (LTF) e uma linha de galvanizados na ArcelorMittal Tubarão, na Serra. Um investimento que ficará entre R$ 3,8 bilhões e R$ 4 bilhões, com início de obra programado para o primeiro semestre de 2026 e, de operação, para o primeiro semestre de 2029. A decisão deve ser tomada até o final de 2025. A instalação das duas usinas agregaria valor à produção capixaba de aço, iniciada em 1983 com a produção de placas e aprofundada, em 2003, com o laminador de tiras a quente. O laminador a frio e a linha de galvanizados fechariam o ciclo.
