Despesas crescem acima das receitas, mas governo do ES fecha 2023 com superávit

O Estado do Espírito Santo fechou 2023 com um superávit orçamentário (receitas totais menos despesas totais) de R$ 798 milhões. As receitas ficaram em R$ 26,011 bilhões, crescimento de 4,82% em relação a 2022, pouco acima da inflação (4,6%). As despesas somaram R$ 25,1 bilhões, no ano passado, 10% acima de 2022: R$ 22,8 bilhões. Com os gastos subindo acima do faturamento, o superávit encolheu 33,5%, de R$ 1,2 bilhão para R$ 798 milhões. Todos os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda.

As despesas com pessoal, as maiores do governo, cresceram 8,59%: de R$ 10,1 bilhões para R$ 10,97 bilhões. Os gastos com o custeio da máquina subiram, em 2023, 19,4%, bem acima da inflação do período, saindo de R$ 6,7 bilhões para R$ 8 bilhões. Os investimentos, por sua vez, tiveram uma expansão mais tímida, de 4% (abaixo da inflação), de R$ 4,05 bilhões para R$ 4,21 bi. Bem verdade que a base de 2022 era alta. Em 2021, os investimentos com recursos do caixa estadual foram de R$ 2,28 bilhões, em 2020, de R$ 1,49 bi.

"O Estado vem de superávits em sequência há muitos anos, é natural que haja oscilações para cima e para baixo, tudo depende do contexto de cada ano. O fato é que seguimos em uma situação de muita segurança e equilíbrio fiscal. Só para termos uma ideia, a dívida bruta do Espírito Santo, para pagamento em 20 anos, é de R$ 7,5 bilhões, a nossa disponibilidade de caixa, atual, é de R$ 8,2 bilhões. Seguimos com uma das melhores conjunturas fiscais do Brasil", assinalou Benício Costa, secretário da Fazenda.  

O secretário elencou alguns pontos, pelo lado da despesa e também pelo da receita, que impactaram o consolidado do ano. "Em 2023, tivemos uma frustração de receitas da ordem de R$ 1,6 bilhão por causa daquela lei (de junho de 2022), aprovada pelo Congresso Nacional, que reduziu as alíquotas de ICMS em cima de combustíveis, setor elétrico e telecomunicações. Do lado das despesas, os gastos de custeio nas áreas de saúde (15%) e segurança pública (28%) subiram bastante, além disso, aí observando os gastos com pessoal, tivemos uma entrada grande de servidores na Polícia Militar. Ainda assim, pegando a Receita Corrente Líquida como referência, chegamos a 38,29% dela, bem abaixo do limite prudencial (46,55%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal".

Benício Costa fez questão de sublinhar os investimentos. "O governo elevou em 4% (para R$ 4,21 bi) os investimentos com recursos próprios em relação ao que foi feito em 2022, que era uma base bastante alta, a maior da história. Ao contrário de outros estados, estamos investindo sem endividamento, sem comprometer as gerações futuras, com muita segurança. Aliás, é algo muito estratégico, afinal, com a reforma tributária, se darão melhor os estados com mais infraestrutura, segurança fiscal e segurança institucional".