A arrecadação geral do governo do Estado do Espírito Santo ficou em R$ 26,011 bilhões em 2023. Um recorde. Estão dentro deste número as receitas tributárias (ICMS, ITCMD, IPVA e demais taxas estaduais) e as não tributárias (royalties, participações especiais, Fundo de Participação dos Estados e demais transferências). Em 2022, o total recolhido ficou em R$ 24,814 bilhões, uma expansão, portanto, de 4,82%, levemente acima da inflação (IPCA) registrada no ano passado: 4,62%. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda.
As receitas tributárias, a maior parte do bolo, puxaram os números para cima. O avanço real (já com a inflação) do período foi de 4,1%: de R$ 19,6 bilhões, em 2022, para 21,13 bi, no ano passado. O que atrapalhou foi a arrecadação não tributária, com queda real (incluída a inflação) de 18,2%: de R$ 5,2 bilhões, em 2022, para R$ 4,87 bi, em 2023.
O destaque negativo ficou por conta dos royalties (queda real de 20%) e participações especiais (encolhimento real de 53,49%). No total, as receitas do petróleo ficaram, no ano passado, em R$ 1,31 bilhão. Segundo a Secretaria da Fazenda, o fim do pagamento, por parte da Petrobras, do acordo sobre participações especiais referentes ao Parque das Baleias, no Sul do Estado, celebrado em 2019, e a queda do valor do barril de petróleo contribuíram para o resultado.
Os números fechados, inclusive com os resultados fiscais de 2023, serão divulgados pela Secretaria da Fazenda até o início de fevereiro.
