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A Vale informou nesta quinta (28) que recebeu notificação da SEC, órgão que fiscaliza o mercado de capitais nos Estados Unidos, sobre a possiblidade de abertura de investigação a respeito da tragédia de Brumadinho, que deixou 272 mortos em janeiro de 2019.
Segundo a mineradora, a investigação foi recomendada pela equipe da SEC, que alega violações da lei de títulos mobiliários americana sobre divulgações a respeito da gestão de segurança de barragens, em geral, e da barragem de Brumadinho, especificamente.
Em comunicado ao mercado, a Vale diz que a notificação "não é uma acusação formal ou alegação de má conduta". "Ela dá à Vale oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar questões levantadas pela equipe da SEC", afirma a companhia.
A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, com o rompimento de uma barragem na mina Córrego do Feijão. Parte das vítimas estava no refeitório da unidade, que ficava logo abaixo da barragem, que a Vale sabia que corria risco de ser atingido rapidamente em caso de acidente.
O rompimento da barragem é alvo de processos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão equivalente à SEC no Brasil, que acusou em abril dois ex-executivos da companhia por não observância de seus deveres fiduciários em relação a Brumadinho.
Em paralelo, a Justiça analisa denúncia contra ex-executivos, a Vale e a alemã Tüv Süd, responsável pela análise da segurança da barragem. Eles são acusados pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso duplamente e crimes ambientais.
Na denúncia, o Ministério Público afirma ter ocorrido acerto entre a Vale e a Tüv Süd para esconder do poder público, da sociedade e de acionistas a situação da segurança de barragens mantidas pela mineradora.
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o recebimento da denúncia pela Justiça de Minas Gerais, alegando que a competência para julgamento do caso é federal, já que envolve atribuições da ANM (Agência Nacional de Mineração).
A decisão gerou protestos entre os atingidos pela tragédia, que temem mais atrasos no julgamento do caso.
No comunicado desta quinta, a Vale diz que discorda da posição da equipe da SEC e responderá no âmbito do processo. Caso uma ação seja autorizada, a Vale pode estar sujeita a penas como pagamento de multa ou reversão de ganhos.
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