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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista; Corte analisa tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988

Publicado em 30 de agosto de 2023 às 09:26

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

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