Batalha jurídica

'Marco temporal tirou nossa paz', diz líder de povo indígena que pode perder terras com regra julgada pelo STF

A Terra Indígena Limão Verde, em Mato Grosso do Sul, foi homologada em 2003. Mas, uma década depois, a demarcação foi anulada pelo STF com base na tese jurídica do 'marco temporal'. Caso pode voltar a ser julgado nesta quarta

BBC News Brasil

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Publicado em 7 de junho de 2023 às 08:26

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Grupo protesta contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Crédito: Andre Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock

A Terra Indígena (TI) Limão Verde, baseada em Aquidauana (MS), chegou a um estágio que muitos povos originários não conseguiram atingir até hoje: em 2003, teve sua demarcação homologada.

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