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Políticas públicas

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: preservação dos espaços culturais é urgente

Esses espaços, que envolvem tanto as terras quanto as práticas culturais, representam a resistência e o legado dos povos originários frente à colonização
Demarcação de terras

Ministério Público defende que Lula vete integralmente Marco Temporal

A manifestação é assinada por procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de assuntos relacionados às populações indígenas e comunidades tradicionais
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Insegurança jurídica

Marco temporal: STF pode declarar nova lei inconstitucional; entenda

Projeto foi aprovado no Senado após decisão no Supremo que derrubou tese na semana passada e ainda vai para sanção de Lula
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Terras indígenas

Senado aprova marco temporal em reação à decisão do STF

O plenário aprovou o texto-base do projeto de lei para demarcação de terras indígenas; proposta segue agora para sanção presidencial
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Disputa

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
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Terras indígenas

Marco temporal: de quem é a terra?

Os verdadeiros guardiões das florestas e da vida precisam voltar à posse delas, assumindo sua cultura preservacionista, esta sim garantidora da vida e do futuro
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Demarcação

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista; Corte analisa tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988
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Supremo

Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação

Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988
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Opinião

Marco temporal

Confira a charge do Amarildo de 05/06/2023
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Opinião

PL 490

Confira a charge do Amarildo de 03/05/2023
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