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Senado aprova marco temporal em reação à decisão do STF

Senado aprova marco temporal em reação à decisão do STF

O plenário aprovou o texto-base do projeto de lei para demarcação de terras indígenas; proposta segue agora para sanção presidencial

Publicado em 27 de setembro de 2023 às 21:13

Ícone - Tempo de Leitura 4min de leitura

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira(27) o texto-base do projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há menos de uma semana.

A aprovação, por 43 votos a 21, ocorreu menos de cinco horas depois da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) -onde o placar foi de 16 votos a 10. Senadores ainda discutem destaques (sugestões que podem modificar pontos do texto).

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