A Gazeta - Agora

Um protesto realizado por indígenas interdita parcialmente a ES 010, na entrada da Aldeia Boa Esperança, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30). Segundo a Polícia Militar, o trânsito está no sistema pare e siga, e o fluxo de veículos é liberado a cada 20 minutos.

O Cacique Toninho, da Aldeia de Comboios, está no local e disse que os povos indígenas estão reunidos para acompanhar o julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira.

"Queremos mostrar para a sociedade, e pressionar a Justiça, demonstrando que somos contra o marco temporal. Não tem que ser do jeito que eles querem", comentou o cacique. Toninho disse que o grupo deve permanecer na rodovia até as 17h desta quarta. 

O caso, sob análise dos ministros do STF, pode ter impacto no tema de demarcação de territórios de todo o país. A ação julgada é de disputa de terras em Santa Catarina, que pode ter repercussão geral e valer para outros semelhantes, em jurisprudência.                       

As manifestações também são contra o Projeto de Lei (PL) 490 do Marco Temporal, aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 31 de maio, e avançou para o Senado. O PL determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.