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SÃO PAULO, SP - O marco temporal para terras indígenas não tem base na Constituição, cria insegurança jurídica para o Brasil e não vai resolver conflitos no campo. Pelo contrário, deve incentivar grilagem, prejudicar a segurança fundiária e econômica em territórios como a Amazônia e incentivar a violência.
É o que aponta um relatório do Núcleo de Justiça Racial da FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito SP obtido com exclusividade pela Folha, que será publicado em 7 de junho. O documento reúne análises e dados debatidos em dois eventos da instituição.
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