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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública do Estado denunciam em ação civil pública ajuizada na última sexta-feira, 17, o colapso iminente do sistema de saúde do Rio. As instituições afirmam que a ocupação dos leitos de UTI da cidade já chega a 93,9% da capacidade e pedem que Estado e município desbloqueiem 155 leitos de tratamento intensivo para pacientes com Covid-19. Os governos negam que faltem leitos.
Os números foram levantados com base em dados do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), sistema online que o Ministério da Saúde põe à disposição de Estados e municípios para gerenciamento e operação das centrais de regulação.
De acordo com o pedido de liminar encaminhado à Justiça do Rio, o Estado e o Município destinaram à capital fluminense 749 leitos de UTI para tratamento do coronavírus. Isso inclui os hospitais de campanha, cuja inauguração está prevista apenas para o dia 30. Desses leitos, 287 estão nos hospitais estaduais e municipais da cidade e 155 ainda não entraram em operação ou estão sendo utilizados para outros fins. Os leitos bloqueados estão previstos no Plano de Contingência à Covid-19 e já deveriam estar em funcionamento. O MP-RJ e a Defensoria solicitam que o desbloqueio seja feito em cinco dias. Caso a medida não seja adotada, a ação requer que sejam requisitados leitos ociosos e disponíveis na rede privada.
A lista de unidades de saúde com leitos bloqueados inclui o Hospital Estadual Anchieta, o Hospital Municipal Ronaldo Gazola, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, o Hospital das Clínicas (IESS) e o Instituto Estadual do Cérebro. A ação também pede que as administrações estadual e municipal não relaxem o modelo atual de distanciamento social até que os leitos estejam disponíveis.
Procurada, a secretaria de Estado da Saúde do Rio (SES) informou que, atualmente, a taxa de ocupação nas unidades da rede estadual é de 60% em leitos de enfermaria e 74% em leitos de UTI. Há dez dias, as taxas eram de 41% e 63%, respectivamente. A secretaria diz ainda que abriu, nos últimos 45 dias, 548 novos leitos exclusivos para pacientes infectados pela covid-19 em todo o Estado do Rio, incluindo as unidades citadas na ação civil pública. Outros 2 mil leitos serão inaugurados em hospitais de campanha.
Já a secretaria municipal de Saúde do Rio informou que 313 leitos exclusivos foram abertos para o atendimento de covid-19 nas unidades da rede municipal, sendo 109 de UTI. Outros 500 leitos estão sendo abertos no hospital de campanha, no Riocentro - 100 deles de UTI.
A Prefeitura disse ainda que a abertura de mais leitos de UTI depende de equipamentos, como 806 respiradores comprados antes da pandemia para reequipar as unidades de saúde municipais. Por dificuldades na chegada desses equipamentos, o prefeito Marcelo Crivella negociou um avião do governo federal para buscá-los entre os dias 27 de abril e 27 de maio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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