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A direção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul pediu, por meio de nota, o afastamento do policial militar acusado de agredir uma mulher algemada em um batalhão da PM em Bonito, um dos principais destinos turísticos do estado, a 296 km da capital Campo Grande.
O caso de violência policial aconteceu no dia 26 de setembro, mas as imagens da agressão só foram divulgadas no último final de semana e viralizaram nas redes sociais.
A vítima, uma mulher de 44 anos que não quer ser identificada, estava na cidade com os três filhos e teria se envolvido em confusão em um restaurante após reclamar da demora para receber uma refeição para a filha de três anos, uma criança que tem transtorno do espectro do autismo. Ela declarou à imprensa local que, além da demora de mais de uma hora, a criança foi ofendida no restaurante.
De acordo com o relato da vítima, logo após voltar para a pousada onde estava hospedada ela foi abordada por policiais, algemada e levada para o batalhão, onde as câmeras de segurança registraram a agressão.
As imagens mostram o homem dando socos, tapas e chutes na mulher. Outros policiais também aparecem na cena e ele só para ao ser contido por uma policial que aparece na parte final das agressões.
O agressor é o segundo tenente André Luiz Leonel Andréa, comandante da Polícia Militar em Bodoquena, cidade localizada próxima a Bonito.
As imagens foram consideradas estarrecedores pela OAB, principalmente porque a violência foi praticada por um policial que tem o dever de cuidar da segurança das pessoas, "inclusive as custodiadas, como era o caso da mulher algemada dentro de um órgão público".
Para a OAB, o episódio precisa ser apurado e o policial deve ser afastado das funções.
"Reforçamos a nossa confiança nas instituições de Estado, acreditando que esse tipo de conduta cometida, sempre por uma minoria despreparada, certamente não representa a grandeza da instituição Polícia Militar de Mato Grosso do Sul", diz a nota.
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul informou, também por meio de nota, que a mulher foi detida por suspeita de cometer os crimes de desacato, danos ao patrimônio, ameaça e resistência à prisão.
De acordo com a versão da polícia, uma equipe foi ao restaurante onde aconteceu a confusão após a mulher ter feitos ameaças no local, além de quebrar garrafas. Ainda segundo a polícia, ela precisou ser algemada durante a confecção do boletim de ocorrências porque "teria se exaltado contra os policiais" e por estar embriagada.
O coronoel Emerson de Almeida Vicente, comandante do CPA-3 (Comando de Policiamento de Área-3), determinou a abertura de um inquérito policial militar para investigar o ocorrido.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) afirmou que a agressão é um retrato do despreparo e dos abusos de autoridade.
"A justiça não pode nunca passar por agressão. A polícia deveria proteger, não atacar a população", disse.
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