O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito nesta quinta-feira (29) para apurar a eficácia do sistema de cotas e das ações de combate ao racismo dentro da USP (Universidade de São Paulo).
O objetivo é apurar a eficácia das políticas de combate e enfrentamento do racismo estrutural na universidade. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital é responsável pela investigação.
Os membros do MP-SP estão levando em consideração os casos recentes de suicídio dentro da universidade, os relatos de precariedade da moradia estudantil e a necessidade de se instituir mecanismos preventivos e repressivos de fiscalização das cotas.
No início de julho, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a USP havia concluído apenas 0,5% dos processos por fraudes raciais.
Ações decorrentes de denúncias feitas em 2017 ainda não haviam sido julgadas e só 1 dos 193 processos do tipo em curso tinha sido concluído.
As ações foram originadas de 381 denúncias que ficam sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação –boa parte foi descartada por não ter indícios de materialidade ou porque os alunos cancelaram suas matrículas por conta própria.
O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que a reitoria, o Conselho de Graduação, a Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão e a Superintendência de Assistência Social apresentem as informações solicitadas.
A universidade foi procurada, mas ainda não respondeu sobre a investigação da Promotoria.
