Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 09:21
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou nesta terça-feira (9) a suspensão das atividades partidárias dos 14 deputados bolsonaristas, determinada pelo PSL no início de dezembro. >
A etapa é regimental, uma vez que Maia não tem prerrogativa de decisão em questões partidárias. Com a assinatura dele, a suspensão passa a vigorar e parlamentares com funções na sigla são destituídos. >
Isso significa que Eduardo Bolsonaro (SP) deixa de ser o líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. A vaga agora deve ficar com algum dos deputados da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Entre os cotados, estão a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PR). >
Parlamentares experientes da Casa consideram que a escolha determinará os próximos movimentos do PSL: se ficar com Joice, o partido sinaliza que seguirá na guerra virtual que vem travando com o grupo ligado a Bolsonaro; Francischini, por outro lado, é tido como um nome mais moderado e próximo a líderes do centrão, o que pode acelerar o processo de transição do PSL para esse grupo. >
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Além do filho do presidente, os suspensos são os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Major Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ). >
No despacho assinado por Maia, os parlamentares do grupo não ficam destituídos de comissões. Isso caberá ao novo líder, uma vez que a prerrogativa de indicação dos membros é do partido. >
Por ter cargo de escolha do presidente, o deputado Vitor Hugo não será retirado da liderança do governo. Do mesmo modo, não são retiradas presidências de comissão, já que elas são cargo em tese eleito pelo colegiado --apesar de na maior parte das vezes serem determinadas no começo do ano por acordo entre líderes partidários. >
O despacho de Maia destaca que a decisão também pune a própria sigla, uma vez que o PSL passa a ser considerado uma bancada com 14 deputados a menos, ainda que estes não tenham sido expulsos. >
Com isso, passa a ter, por exemplo, menos tempo de fala de liderança, algo que é calculado com base no número de deputados de cada partido. >
Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido a ser criado pelo presidente Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil. Esse processo, porém, ainda pode demorar -tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária. >
Outros congressistas receberam penalidades mais brandas. Aline Sleutjes (PR) e Hélio Lopes (RJ) foram apenas advertidos.>
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