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Maia diz a entregadores que pautará projeto com pedidos da categoria

Apesar de disponibilizar a estrutura da presidência da Câmara para ajudar na formulação do projeto, Maia ainda não fixou um prazo para a votação

Publicado em 08/07/2020 às 14h59
Atualizado em 08/07/2020 às 16h09
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - RJ). Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Em reunião com representantes de entregadores de aplicativos durante a manhã desta quarta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar um projeto que atenda às principais reivindicações da categoria.

Durante a reunião, realizada a pedido da bancada do PSOL, Maia disponibilizou técnicos da presidência da Câmara para ajudar a agrupar os cerca de 20 projetos protocolados e que tratam sobre o tema.

O novo projeto deve centrar em quatro eixos, que são os principais pedidos da categoria. Os entregadores pedem melhores condições de trabalho, especialmente direito a melhores taxas para remuneração das entregas, a fixação de uma tabela de taxa mínima para remuneração, seguro para entregadores para exercer a atividade e proteções contra a pandemia do novo coronavírus e o fim dos bloqueios dos entregadores pelas plataformas, considerados arbitrários pela categoria.

Apesar de disponibilizar a estrutura da presidência da Câmara para ajudar na formulação do projeto, Maia ainda não fixou um prazo para a votação. Uma nova reunião com a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deve acontecer ainda nesta tarde para acertar mais detalhes sobre a tramitação.

Na semana passada, entregadores de todo o país fizeram uma paralisação para cobrar melhores condições de trabalho. No dia 1º de julho, o primeiro Breque dos Apps foi organizado e registrou protestos em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo.

Não há estimativa sobre o número de entregadores que compareceram na manifestação do dia 1º na capital paulista, mas a paralisação durou sete horas e travou algumas vias movimentadas, como a Marginal Pinheiros e a Paulista.

Uma nova paralisação já está marcada para o próximo dia 25 de julho.

A pandemia de coronavírus no Brasil alterou de forma significativa a dinâmica de trabalho dos entregadores. Apesar do aumento da demanda impulsionada pela classe média confinada em casa, a mão de obra aos aplicativos de entrega cresceu.

As empresas distribuíram as entregas e não alteraram as taxas, o que deixou quem estava dependente desse serviço antes da pandemia com a remuneração mais baixa: 59% passaram a ganhar menos em relação ao período pré-coronavírus, mostra estudo da Remir (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista), feito por universidades federais e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

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