Justiça do RJ mantém Marcinho VP em presídio federal

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, 55, por mais três anos no sistema de presídios federal. O pedido havia sido feito pela Secretaria de Estado de Administração Penal do Rio de Janeiro e foi aceito pela Vara de Execuções Penais.

O pai do rapper Oruam é, segundo a Justiça, líder do Comando Vermelho e é considerado de alta periculosidade. Ele foi preso em setembro de 1996 sob acusação de comandar o tráfico no Complexo do Alemão, na zona norte, e possui condenações que somam 55 anos e oito meses de reclusão.

Marcinho VP foi transferido para um presídio de segurança máxima em janeiro de 2007. Atualmente, cumpre pena no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na decisão, a Justiça afirma que a manutenção do traficante no sistema federal contribui para a continuidade do combate ao crime organizado no Rio.

"A transferência do apenado para fora dos limites do estado do Rio de Janeiro é obstáculo tanto a orquestrações de crimes, como ao fluxo de comunicações entre tais líderes e seus comandados, no que tange à transmissão de ordens ilícitas, aí englobados os noticiados atos violentos extramuros, o que viabiliza a continuidade da política de segurança pública de combate ao crime organizado implementada pelas autoridades fluminenses", diz trecho da decisão.

A Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, reduto de Marcinho VP, é citada pela Justiça. Segundo avaliação da Vara de Execuções Penais, o retorno dele ao estado poderia desestabilizar o esforço do poder público "no resgate da paz social e enfrentamento ao crime organizado".

Outro trecho da decisão destaca o histórico de transgressões de Marcinho VP nos períodos de prisão em unidades estadual e federal. "Márcio Santos Nepomuceno possui histórico prisional conturbado", diz o documento. "No sistema penitenciário fluminense registra 15 transgressões disciplinares. Destas, 10 foram transgressões de natureza grave".

Uma delas, segundo a Justiça, foi uma rebelião ocorrida em 2002 no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Outra foi uma agressão a outro preso. A defesa de Marcinho pediu a volta ao Rio de Janeiro e alegou que ele cumpre pena em presídio federal há 18 anos ininterruptos. Disse também que não há fato novo na solicitação para que ele continue no sistema penitenciário federal.

De acordo com a defesa, "não há liderança ativa, inexistem registros de faltas disciplinares e o apenado se dedica à leitura e produção literária, inclusive com obras publicadas". Além de Oruam, Marcinho tem outros cinco filhos. O fato deles morarem no Rio também é citado pela defesa, assim como a mulher, a mãe, irmãos e tios.