O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba negou um pedido de revogação da prisão preventiva de Hytalo Santos e seu marido. A defesa pediu que o casal responda o processo em liberdade. Os advogados argumentaram que eles podem seguir medidas cautelares previstas em lei, como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento em juízo.
O TJ ressaltou que a validade da prisão preventiva já foi verificada em outra decisão. Em setembro, o desembargador responsável pelo caso negou outro pedido de habeas corpus e ressaltou que agentes do MPF não encontraram Hytalo e Euro no condomínio em que residiam na época das investigações: "Não se pode afirmar que eles estavam em rota de fuga, mas eles saíram após operações".
"Não foi apresentada fundamentação que justifique a imediata revogação da prisão preventiva ou conversão nas medidas cautelares do art. 319 do CPP", afirmou o TJ da Paraíba em decisão publicada na sexta-feira (28).
Eles argumentaram que o caso não deve ser julgado por um tribunal estadual, e sim pelo Superior Tribunal de Justiça. O TJ, no entanto, avaliou que entrar nesse mérito seria antecipar o julgamento do caso: "Acontece que tal matéria se confunde com o mérito e, por esta razão, não pode ser esmiuçada e decidida neste instante processual". A defesa dos influenciadores foi procurada. Este texto será atualizado quando houver resposta.
Origem da polêmica
O caso ganhou notoriedade nacional após um vídeo de 50 minutos do youtuber Felca, intitulado "adultização", viralizar. No vídeo, ele expõe conteúdos em que Hytalo mostrava adolescentes, a quem chamava de "Turma do Hytalo" e "filhos", realizando danças sensuais e respondendo a perguntas de teor íntimo e adulto.
Prisão e reação
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos inicialmente na residência do casal em João Pessoa, na Paraíba, mas ele não foi encontrado. A apreensão de equipamentos no local motivou o pedido de prisão preventiva, que foi decretada por um juiz sob a alegação de "indícios de participação do indiciado" nos crimes e risco de obstrução da investigação. A Polícia Civil localizou os dois em uma casa alugada em Carapicuíba (SP). Na operação, oito pessoas estavam na residência, mas nenhum menor de idade foi encontrado. Foram apreendidos oito celulares e um veículo.
A defesa classificou a prisão como uma "medida extrema" e informou que tomaria as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos de seu cliente. Em audiência de custódia, o influenciador declarou à Justiça não entender o motivo da prisão, afirmando estar confuso com as acusações.
Denúncia do Ministério Público
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ofereceu uma denúncia criminal contra o youtuber e o marido. A acusação, apresentada à 2ª Vara Mista de Bayeux, imputa ao casal três crimes:
- Tráfico de pessoas: por aliciar adolescentes e suas famílias com falsas promessas, visando controlar suas vidas para fins de exploração sexual;
- Produção de material pornográfico infanto-juvenil: pela criação e divulgação de conteúdos de cunho sexual em redes sociais para monetização;
- Favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável: por incentivar atos sexuais com terceiros, expondo os adolescentes a situações de constrangimento.
A investigação, conduzida em cooperação com a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Justiça, também apontou que os acusados buscavam alterar a aparência dos jovens com procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de exercer controle rígido sobre suas rotinas.
Como parte da ação, o Ministério Público requereu uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. As contas de Hytalo nas redes sociais foram derrubadas por ordem judicial, e ele está proibido de manter contato com menores de 18 anos.
