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Conselho de Ética aprova suspensão de Daniel Silveira por dois meses

O afastamento do mandato foi aprovado por 13 votos a favor e 3 contra. A punição aconteceu porque o deputado gravou e divulgou, em 2019, uma reunião sigilosa do PSL

Publicado em 29/06/2021 às 18h36
Daniel Silveira (PSL-RJ), em sessão na Câmara dos Deputados
Daniel Silveira em sessão na Câmara dos Deputados. Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ficará suspenso de suas atividades parlamentares por dois meses, conforme decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

O afastamento do mandato foi aprovado, nesta terça (29), por 13 votos a favor e 3 contra. A punição aconteceu porque o deputado gravou e divulgou, em 2019, uma reunião sigilosa do PSL. Silveira, no entanto, negou que tenha gravado o encontro e disse que uma assessora da liderança do PSL foi a responsável pelo vídeo.

No pedido inicial, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) pediu que o colega fosse suspenso por quatro meses. A reunião tratava de uma disputa sobre a liderança da legenda na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o debate dizia a respeito sobre a troca do então líder o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O deputado do PSL também responde a outro processo por quebra de decoro parlamentar no episódio ligado à publicação de um vídeo com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e apologia ao AI-5 (Ato Insitucional) - o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso Nacional e cassou mandatos de juízes e parlamentares.

Daniel Silveira é acusado, ainda, de ter ameaçado, "com tiro no peito", militantes antifascistas pelo Twitter, em maio de 2020.

O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu a suspensão do mandato do deputado por seis meses.

As ameaças o levaram a ser preso em flagrante, no dia 16 de fevereiro, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Silveira, que estava em regime domiciliar desde 14 de março, voltou à prisão por diversas violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.

De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária do Rio, foram mais de 30 infrações de uso do aparelho, incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em um dos casos, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.

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