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A primeira audiência de instrução e julgamento do Caso Miguel será realizada nesta quinta-feira (3), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Trata-se do caso que resultou na morte do menino Miguel, de 5 anos, que faleceu após cair do prédio de luxo em que a mãe dele, Mirtes Renata, trabalhava como empregada doméstica para Sari Corte Real. As informações foram divulgadas pelo G1 Pernambuco.
A audiência, que acontece seis meses e um dia após a morte do menino, será conduzida pelo juiz José Renato Bizerra. E está marcada para ocorrer a partir das 9h, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, na Boa Vista, no Centro do Recife.
A Justiça tomou conhecimento do caso após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciar Sari Corte Real por abandono de incapaz que resultou em morte, com agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.
De acordo com o TJPE, a audiência irá interrogar Sari e ouvir testemunhas indicadas pelo MPPE e pela defesa. No entanto, a quantidade e os nomes das testemunhas não foram divulgados.
Em nota, o TJPE diz: A decisão leva em consideração a preservação da identidade e a privacidade das pessoas que vão testemunhar na referida audiência, pessoas estas que, inclusive, não configuram partes no processo.
Após as fases de Instrução e Julgamento do Processo, o MPPE e a Defesa devem apresentar as alegações finais. E, posteriormente, o Juízo da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital profere a decisão.
A mãe, o pai e a avó de Miguel também pediram uma indenização por danos materiais e morais à primeira-dama de Tamandaré, Sari Gaspar Corte Real. O valor equivale a um total de R$ 987 mil.
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