Após três dias de esforço concentrado para a aprovação de ministros e diretores de agências reguladoras, o Senado não deve ter nova reunião de comissões até dezembro, o que põe fim à expetativa de líderes da oposição que aguardavam ainda neste ano uma avaliação do caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
Flagrado com dinheiro na cueca e entre as nádegas, o senador agora afastado do mandato é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.
Rede e Cidadania querem a cassação do mandato, mas há no Senado uma articulação para que nada seja colocado em apreciação no colegiado antes da eleição para a presidência da Casa, a qual Davi Alcolumbre (DEM-AP) busca sustentabilidade jurídica e política para concorrer.
A eleição do Senado é em fevereiro de 2021, próximo ao fim da licença não remunerada solicitada por Rodrigues, que é de 121 dias.
Para que o caso seja analisado no conselho, é preciso uma manifestação do presidente Alcolumbre junto à Mesa Diretora, o que não tem prazo para ocorrer. Procurado, Alcolumbre não se manifestou.
"O presidente [Alcolumbre] é quem precisa convocar a Mesa, que toma a decisão, mas a maioria do Senado quer proteger o Chico [Rodrigues], e o Davi precisa se proteger neste período antes da eleição", disse o líder do PSL, Major Olímpio (SP), que é titular do conselho.
"Eu acho isso muito ruim porque dá a sensação de impunidade e corporativismo. A imagem do Senado fica muito ruim para a sociedade", afirmou.
O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), que é aliado de Rodrigues, afirmou que não pode adotar nenhum procedimento enquanto não houver uma manifestação da Mesa Diretora, a quem cabe convocar as comissões. Nem ele sabe quando isso poderá ocorrer.
"Não tenho autoridade nem prerrogativa de convocar o conselho diante dessa resolução, que foi feita pela Mesa", disse o presidente do colegiado.
As reuniões do conselho estão suspensas desde março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Campos já encaminhou à Advocacia-Geral do Senado a representação por quebra de decoro parlamentar ingressada pelos dois partidos. Ainda não há prazo para a entrega do parecer.
Campos foi quem primeiro fez a sugestão para que o senador investigado pela Polícia Federal pedisse uma licença de 120 dias do Congresso. O senador é suspeito de integrar um esquema de corrupção para desviar recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção de Covid-19.
O esquema envolveria mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participa da investigação.
De acordo com informação da PF enviada ao Supremo, Chico Rodrigues escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.
A defesa alega que o recurso era particular, e que o parlamentar não cometeu irregularidades.
A decisão do senador agora licenciado abre margem para que o cargo seja ocupado pelo seu suplente. O primeiro na lista é seu filho, Pedro Rodrigues (DEM-RR).
Entre os senadores e servidores da Casa, o suplente já é conhecido como "cuequinha", uma vez que o suplente também foi alvo da operação da PF realizada na casa do senador em Boa Vista.
De acordo com a Secretaria-Geral do Senado, a Casa não é obrigada a convocar o suplente de Rodrigues durante o período de licença pedida pelo titular.
