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É mestre em História das Relações Políticas pela Ufes e professor do curso de Direito da Faesa

Paternidade: do registro no "papel" ao verdadeiro papel de pai

Projeto de extensão tem como objetivo identificar crianças e adolescentes que não tenham registro do pai na certidão de nascimento para promover o reconhecimento amigável da paternidade e a reconstrução dos laços afetivos

  • Flávio Barroca e Garcia É mestre em História das Relações Políticas pela Ufes e professor do curso de Direito da Faesa
Publicado em 08/08/2021 às 02h00
Dia dos pais
Dia dos Pais: referência paterna é de fundamental importância para a formação dos indivíduos. Crédito: Freepik

No modelo cristão, a sagrada família é representada pelas figuras de Maria, José e o menino Jesus. Maria, jovem, mas corajosa, aceita a missão de trazer ao mundo o filho de Deus. Referência de mãe ideal, é reverenciada por muitos. José, ainda que considerado santo pelos católicos, parece assumir um papel coadjuvante.

Todavia, há de se considerar que, para um homem judeu, aceitar a gravidez de sua jovem noiva em uma sociedade patriarcal e marcada pela opressão religiosa não foi tarefa fácil. José assume seu papel de pai, marido e responsável pela segurança do menino que mudaria o mundo.

A história poderia ser diferente se acontecesse no Brasil, em que mais de 5,5 milhões de adultos nunca tiveram o reconhecimento do progenitor. E esse número é ainda maior se considerarmos os dados do IBGE do ano passado, que apontam que 12 milhões de mães brasileiras chefiam lares sozinhas e que mais de 57% destas mulheres vivem abaixo da linha da pobreza. O abandono paterno, portanto, é uma realidade muito comum no país, que faz questionar o conceito de família e como os homens vêm lidando com a paternidade.

A referência paterna é de fundamental importância para a formação dos indivíduos, mas infelizmente para muitos deles a vida já começa sem essa figura. Em 2019, 6,15% das crianças foram registradas sem o sobrenome paterno, segundo levantamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), o que significa que milhares de pais se eximiram da responsabilidade de participar da vida de seus filhos.

Mas será que essa decisão é irreversível? Como os órgãos e a sociedade podem atuar para mudar essa realidade? Afinal, já está mais do que claro que algo precisa ser feito.

O projeto de extensão “Papel de Pai” tem como objetivo identificar crianças e adolescentes que não tenham registro do pai na certidão de nascimento para promover o reconhecimento amigável da paternidade e a reconstrução dos laços afetivos. Caso o reconhecimento amigável não seja possível diante de dúvidas levantadas acerca da paternidade, ocorre a judicialização da demanda, e as partes são encaminhadas para teste de paternidade mediante exame de DNA.

Vale ressaltar que o aspecto inovador do projeto recai, principalmente, no fato de que é possível transformar vidas estabelecendo parcerias que permitam ajustes sociais de forma rápida, eficaz e com efeitos imediatos nas vidas contempladas. Ter o nome do pai na certidão de nascimento tem uma importância imensa, que na maioria das vezes só é compreendida por aqueles que não o têm.

Enquanto sociedade, no entanto, é preciso não só contribuir com a reparação dos traumas criados por uma cultura patriarcal que gera tantos filhos sem a figura paterna, como contribuir com a transformação de mentalidade atrelando mais responsabilidade à paternidade, que deve ser perseguida por uma combinação de fatores, sendo alguns dos mais importantes a via jurídica e a educacional. Afinal, é “legal” ter o nome do pai “no papel”, mas tudo fica melhor quando, assim como José, ele assume o “papel de pai”.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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