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Casos de família: como a mediação judicial pode ajudar a resolver conflitos

No direito das famílias, essa abordagem se mostra relevante, considerando a sensibilidade e a complexidade das questões envolvidas, como guarda de filhos menores, pensão alimentícia, regulamentação de convivência, divisão de bens e divórcio

  • Rafaella Litke Vimercati É advogada do escritório Alexandre Dalla Bernardina & Advogados Associados
Publicado em 24/04/2024 às 14h59

As relações familiares enfrentam desafios complexos que muitas vezes resultam em conflitos. Nesse sentido, a mediação familiar surge como instrumento eficaz e humanizado na resolução de divergências, promovendo o diálogo e a construção de solução consensual entre os membros da família.

No contexto das relações familiares, comumente marcadas por interações interpessoais e dinâmicas já estabelecidas ao longo do tempo, a mediação judicial se mostra mais benéfica, pois oferece uma solução personalizada para cada núcleo familiar.

A mediação judicial é um procedimento sigiloso que deve ser conduzido por um mediador imparcial e capacitado. O principal objetivo da mediação é facilitar o diálogo entre as partes em conflito, ajudando-as a identificarem seus interesses, necessidades e preocupações, a fim que de encontrar soluções que atendam aos seus reais anseios.

No direito das famílias, essa abordagem se mostra especialmente relevante, considerando a sensibilidade e a complexidade das questões envolvidas, como guarda de filhos menores, pensão alimentícia, regulamentação de convivência, divisão de bens, divórcio, dentre outros.

A mediação judicial se distingue da conciliação judicial quanto ao grau de intervenção do mediador. Na mediação, as partes contribuem ativamente para a elaboração da solução, enquanto na conciliação, o conciliador desempenha um papel mais proativo na sugestão de soluções para o conflito. Ambas as metodologias são úteis e podem ser utilizadas conforme as necessidades e preferências das partes envolvidas.

Dentre os principais benefícios da mediação judicial destaca-se a preservação do relacionamento entre as partes, especialmente quando há filhos menores envolvidos, promovendo a autonomia das partes, permitindo-as que participem ativamente na busca por soluções que atendam aos seus interesses e necessidades específicas.

Além disso, é importante destacar que a mediação judicial é um processo mais rápido e econômico em relação aos métodos judiciais convencionais, o que pode resultar na diminuição dos custos financeiros com o processo e dos custos pessoais.

Contudo, a mediação judicial não é viável para todos os casos de família, como, por exemplo, em situações de violência doméstica, nas quais a intervenção do Judiciário e do Ministério Público se faz necessária a fim de garantir a segurança e a proteção dos envolvidos.

Em última análise, na mediação, as partes têm a oportunidade de elaborar uma solução personalizada com seus próprios esforços, evitando que a decisão ou sentença seja imposta pelo Estado Juiz, o que nem sempre será adequado ao caso e não satisfará os interesses dos envolvidos.

Assim, torna-se clara a relevância dos métodos de resolução de conflitos, principalmente a mediação familiar, que através de um processo participativo e colaborativo, voltado para a busca de soluções consensuais, proporciona uma alternativa eficiente e humanizada para tratar de questões sensíveis que afetam as relações familiares.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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