Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Tem sugestão ou viu erro? Envie aqui Quer mais notícias? Entre no nosso WhatsApp

Inconstitucional

Casagrande veta lei que torna 8 de janeiro o Dia do Patriota no ES

Publicado em

16 abr 2024 às 18:41
Vândalos golpistas invadem a praça dos Três Poderes e depredam os prédios
Golpistas invadiram a praça dos Três Poderes e depredaram os prédios em 8 de janeiro de 2023 Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador Renato Casagrande (PSB) vetou a proposta de criação do "Dia do Patriota", a ser celebrado em 8 de janeiro, mesma data em que foram registrados os atos golpistas em Brasília, que resultaram em ações de vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes, em 2023. O projeto foi classificado como inconstitucional. 
De autoria do deputado estadual Lucas Polese (PL), a proposta trazia como justificativa que "o patriotismo remete a um sentimento típico de amor à pátria, à terra natal ou à terra paterna." No texto protocolado na Assembleia Legislativa, não havia menção aos atos golpistas. Contudo, ao ser questionado se a escolha do dia 8 de janeiro foi motivada pela data dos atos realizados em Brasília, principalmente por bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições 2022, o deputado confirmou na época de apresentação do projeto, mas fez uma ressalva aos que praticaram crimes.
O veto à proposta baseou-se em análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que levou em consideração uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) que já havia reportado como inconstitucional uma lei de mesmo teor aprovada pela Câmara de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.  Em um dos trechos da manifestação do ministro Luiz Fux, relator da ação contra a legislação, ele ressalta que "fica vedado ao Poder Legislativo fazer apologia de atos criminosos, sobretudo elevando ao patamar de lei."
Os deputados estaduais ainda podem decidir pela manutenção ou derrubada do veto do governador.
Link copiado com sucesso

Redação de A Gazeta

Redação de A Gazeta
Tempo

Alerta de chuvas intensas no Norte e Noroeste do ES neste sábado

Link copiado com sucesso

Beatriz Caliman

Beatriz Caliman
Trânsito

Vídeo mostra atropelamento de adolescente na Leitão da Silva em Vitória

Link copiado com sucesso

Redação de A Gazeta

Redação de A Gazeta
Em Vitória

Acidente com 4 veículos mata uma pessoa na Rodovia Serafim Derenzi

Redação de A Gazeta

Redação de A Gazeta
Na zona rural

Motociclista morre após moto ir parar dentro de represa em Jaguaré

Link copiado com sucesso

Luana Luiza

Luana Luiza
Veja vídeo

Homem é preso após capotar veículo roubado durante fuga em Aracruz

Luana Luiza

Luana Luiza
Crime em Guaraná

Suspeito de participação em furto a lotérica em Aracruz é identificado

Link copiado com sucesso

Luana Luiza

Luana Luiza
Pintura

Muro em Cachoeiro ganha obra em homenagem a Roberto Carlos

Link copiado com sucesso

Beatriz Caliman

Beatriz Caliman
Acidente

Adolescente invade a contramão, atinge ônibus e fica ferido em Colatina

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Polícia

Homem é morto a tiros por suspeitos em carro em Linhares

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Acidente

Motorista morre após carro bater em barranco na BR 482, em Cachoeiro

Beatriz Caliman

Beatriz Caliman
{{widget.html}}

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Imagem de destaque

Os alertas de especialistas antes de começar a usar canetas emagrecedoras

Imagem de destaque

Festa da Penha: casal usa tecnologia esportiva para se hidratar em romaria

Imagem de destaque

Festa da Penha 2026: a devoção dos fiéis na Romaria dos Homens em fotos

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados